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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO SALES ARMEDECPF

JOAO PAULO SALES ARMEDE

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES ARMEDE em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOAO BARRETO DOS SANTOS.

JOAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

DEBORA CRISTINA DA SILVA.

Advogados

Autor:

ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS· OAB BA 35897· CPF 080.***.***-58

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Autor:

ELIAS PEDREIRA DE LIMA· OAB BA 35953· CPF 005.***.***-06

Autor:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA. em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATALICE DOS SANTOS BAIANO em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE DOS SANTOS BAIANOCPF

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHOCPF

Reu

NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB BA 82743· CPF 001.***.***-37

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB BA 82743· CPF 001.***.***-37

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARRETO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S A

Reu

JOAO BARRETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 8.450,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARRETO DOS SANTOS

Reu

EDINALDO CORREA SANTOSCPF

RARIANA DENISE SANTOS BRABECCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO E BARROS LTDACNPJ

Reu

JOAO BARRETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Reu:

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Reu:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA BARRETO ANACLETOCPF

MARIA JOSE DE ARAUJO SILVACPF

BENEDITO ODAIR DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

JANAíNA DA ROSA TEGACPF

+ 10 outros

Reu

JOAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA MORAIS ROMEIRO· OAB SP 52421· CPF 087.***.***-00

Autor:

VANESSA SILVA ROMERO· OAB SP 401792· CPF 222.***.***-10

Autor:

HENRIQUE CESAR DE MATTOS· OAB SP 349090· CPF 291.***.***-77

Autor:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA· OAB SP 260816· CPF 146.***.***-46

Reu:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA· OAB SP 260816· CPF 146.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

JOAO PEDRO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO PEDRO BARRETO DOS SANTOSCPF

Outros

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 8031· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada >> Documento (14/11/2022)

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