JOAO BARROSO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186564766 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIKCPF

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Tratam-se os autos de ação de usucapião proposta por Alexandres de Souza Rodrigues. Intimado o Município de Fortaleza, este manifestou interesse no feito, alegando tratar o imóvel objeto desta ação bem público (id. 46270439 e 46270444). Declinada competência de Vara Cível para Vara Fazendária, portanto. Em manifestações de ids. 46274263 e 46274259, informa a parte... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIKCPF

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Tratam-se os autos de ação de usucapião proposta por Alexandres de Souza Rodrigues. Intimado o Município de Fortaleza, este manifestou interesse no feito, alegando tratar o imóvel objeto desta ação bem público (id. 46270439 e 46270444). Declinada competência de Vara Cível para Vara Fazendária, portanto. Em manifestações de ids. 46274263 e 46274259, informa a parte... (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSON DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHO

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

EMANUEL DA PENHA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIO RENATO DA SILVA

JOAO AMARILDO ARQUAZCPF

THAUA VINICIUS DE MOURACPF

SAVIO HENRIQUE SANTOS ARQUAZCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO FERREIRA BARROSO FILHOCPF

LEONIDAS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Reu:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

ISAQUE ROCHA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAQUE ROCHA NUNES· OAB MT 8125· CPF 383.***.***-34

Reu:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDER SOUZA CARVALHOCPF

DEIVID RICHARD CUNHA SANTOSCPF

EDSON JOEL DE ALMEIDA MEIRACPF

ANDRE LUIZ DE PAULACPF

RAFAEL DA SILVA SCHMITCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS· OAB MT 26427· CPF 048.***.***-41

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· CPF 009.***.***-20

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49440141 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROSO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0055449-38.2011.4.01.3800/MG REQUERENTE: JOAO BARROSO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1 - Remetidos os autos ao NUCAJ, a referida seção apresentou memória de cálculo acerca dos valores controversos no evento 76 com a qual concordou a executada (evento 80) e discordou a parte exequente, alegando, em síntese, que o cálculo apresentado pela Contado... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.783,32

Autor

JOSE MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182850489 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA HELENA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176668277 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA HELENA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA E JURÍDICA JÁ AMPLAMENTE DISCUTIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA Nº 18 TJ/CE. CARÁTER PROTELATÓRIO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA E JURÍDICA JÁ AMPLAMENTE DISCUTIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA Nº 18 TJ/CE. CARÁTER PROTELATÓRIO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.508,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

Reu

DEYSE RIOS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.761,28

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 154423522 (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROSO SOUSA

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTOCPF

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

JOAO BARROSO SOUSA· OAB CE 52103· CPF 065.***.***-47

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Documento (31/05/2025)

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