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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA DA SILVA· OAB RN 23057

Autor:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Autor:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 49.696,43

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

JOAO BASTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAMIAO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO COUTINHO LIMA· OAB SP 415747· CPF 121.***.***-56

Reu:

SERGIO AUGUSTO COUTINHO LIMA· OAB SP 415747· CPF 121.***.***-56

Outros

DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS· OAB SP 313436

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DAMIAO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO COUTINHO LIMA· OAB SP 415747· CPF 121.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOSCPF

Reu

DAMIAO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOSCPF

DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 9.811,66

Autor

JOAO RENATO BASTOS DA SILVACPF

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Reu:

CELSO PANOFF PHILBOIS· CPF 722.***.***-87

Reu:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRA

Reu

JOAO RENATO BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

JANIO RIBEIRO SOUTO· OAB MS 3845· CPF 371.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA - MS3828 EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogados do(a) EXECUTADO: CELSO PANOFF PHILBOIS - MS12790, EDINEI DA COSTA MARQUES - MS8671, ERNESTO BORGES NETO - MS6651, ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO - MS379, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA - MS6010, JANIO RIBEIRO SOUTO - MS3845, LUCIANA VERISSIMO GONCALVES - MS8270, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ... (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRA

Reu

JOAO RENATO BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

JANIO RIBEIRO SOUTO· OAB MS 3845· CPF 371.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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