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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - COORDENACAO DE POLICIA JUDICIARIA - DETRAN

Reu

LAMARCK CERQUEIRA DE SOUSA

ARTELINDO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JAMIL ABIB TAJRA FILHO

JOAO BASTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Reu:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Reu:

EMMANUEL NUNES PAES LANDIM· OAB PI 10457· CPF 000.***.***-90

Reu:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS· OAB PI 3139· CPF 274.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO· OAB PI 1484

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BASTOS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOAO BASTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO BASTOS NETOCPF

Reu

META BRASIL S/C LTDACNPJ

JOSE CERQUEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 91.000,00

Autor

MARVIN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BASTOS NETOCPF

Outros

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 3790· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (19/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PONTESCPF

Reu

ANA JOYCE DE SA BASTOS

REJANE ARCANJO CORDEIROCPF

ANA CELIA FRANCO DE SA BASTOSCPF

JOAO BASTOS NETOCPF

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES· OAB PI 12593· CPF 509.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 53.778,29

Autor

DJANEO BARROS MARTINSCPF

Reu

JOAO BASTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 42.108,24

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA BENEDITA B BASTOS

JOAO BASTOS FILHOCPF

JOAO BASTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

BENTA MARIA PAE REIS LIMA· OAB PI 2507· CPF 589.***.***-72

Autor:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Autor:

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES· OAB PI 8816· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 42.108,24

Autor

JOAO BASTOS FILHOCPF

MARIA BENEDITA B BASTOS

JOAO BASTOS NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

JOAO BASTOS FILHO

JOAO BASTOS NETO

MARIA BENEDITA B BASTOS

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

JOAO BASTOS FILHO

JOAO BASTOS NETO

MARIA BENEDITA B BASTOS

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO BASTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA SOUSA SAMPAIO· OAB PI 13996· CPF 046.***.***-98

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAO BASTOS NETOCPF

ANA JOYCE FRANCO DE SA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS· OAB PI 18162· CPF 009.***.***-94

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BASTOS PEREZ NETOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS· OAB RJ 142450· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BASTOS PEREZ NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (16/05/2023)

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