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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 105.511,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 105.511,21

Autor

VANIA ROSA DA CUNHACPF

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

VANIA ROSA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Autor:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Reu:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA ROSA DA CUNHA

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO

Advogados

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Autor:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Autor:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Reu:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715493-80.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: VANIA ROSA DA CUNHA EMBARGADO: JOAO BATISTA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido de homologação do acordo de honorários, acostado ao ID 219682262, considerando que sequer houve a conversão dos autos para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Esclareço que, em caso de inadimplemento da verba de sucumbência, cabe à parte credora pro... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA ROSA DA CUNHA

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO

Advogados

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Autor:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Autor:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Reu:

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA· OAB DF 67952· CPF 042.***.***-12

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 72479· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 105.511,21

Autor

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

ALICE ADRIANA CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CARDOSO

Reu

ALICE ADRIANA CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 528.800,87

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CARDOSO

Reu

ALICE ADRIANA CUNHA DE SOUSACPF

GILSON PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Autor:

DEBORA FERRAZ FREIRE· OAB CE 29992· CPF 024.***.***-76

Reu:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

DEBORA FERRAZ FREIRE· OAB CE 29992· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUDSON PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS RODRIGUES CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO BATISTA CARDOSO

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

JOSELITA RAFAEL DOS SANTOS

Outros

HELIO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 7178· CPF 129.***.***-34

EDMA FERREIRA· OAB GO 5459· CPF 123.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/1990

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR WOYAMES PINTOCPF

ALDAYR WOYAMES PINTO FILHO

ALEXANDRE PINTO GONTIJOCPF

ANTONIO CARLOS FLORES CARONECPF

AUGUSTO QUEIROZ CARDOSO

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Autor:

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193· CPF 001.***.***-08

Autor:

LUIZ MARIO VICENTINI· OAB MG 331

Autor:

ULISSES RAPHAEL CORREA DOS REIS· OAB MG 90645

Autor:

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO· OAB MG 97464· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Reu:

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193· CPF 001.***.***-08

Reu:

LUIZ MARIO VICENTINI· OAB MG 331

Reu:

ULISSES RAPHAEL CORREA DOS REIS· OAB MG 90645

Reu:

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO· OAB MG 97464· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2025 EXEQÜENTE: HELVECIO ANTONIO HORTA ARANTES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Publicado despacho CUMPRA-SE. Infere-se que a respesta inserida á fl.2054 não atesta se os valores ali indicados foram vinculados, ou não, á ceprec. Assim, pela derradeira vez, determino que seja oficiado o Banco do Brasil a fim que proceda á devolução/ transf... (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELICE MARIA FERREIRACPF

ADRIANA MARCIA SISCONETO PERAOCPF

AILTON CUNHA REZENDECPF

ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE FARIACPF

ANA CASSIA RAMOS REZENDECPF

+ 172 outros

Advogados

Autor:

MARCIO PEDROSA DOS SANTOS· OAB MG 82886· CPF 543.***.***-72

Autor:

IVONE REGINA DA SILVA· OAB MG 35482· CPF 008.***.***-04

Autor:

DORA CERCHI· OAB MG 32672

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA NETOCPF

MARIA IOLANDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA BARBOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA NETOCPF

MARIA IOLANDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

VAGNER PRADO LIMA· OAB MS 17569· CPF 906.***.***-53

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA NETOCPF

MARIA IOLANDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

VAGNER PRADO LIMA· OAB MS 17569· CPF 906.***.***-53

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA NETOCPF

MARIA IOLANDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

VAGNER PRADO LIMA· OAB MS 17569· CPF 906.***.***-53

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO FERREIRA NETOCPF

MARIA IOLANDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

VAGNER PRADO LIMA· OAB MS 17569· CPF 906.***.***-53

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELLE ANDRA CARDOSOCPF

Reu

FLORIZA CARDOSOCPF

RITA DE CARVALHO CARDOSOCPF

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

ORIOMAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Autor:

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 474124· CPF 484.***.***-22

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS· OAB MS 10792

Autor:

VICTOR DI PINO EWEL· OAB SP 133561

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB MT 5303

Outros

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

TALES GRACIANO MORELLI· OAB MS 19868· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELLE ANDRA CARDOSOCPF

Reu

FLORIZA CARDOSOCPF

RITA DE CARVALHO CARDOSOCPF

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

ORIOMAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIRAHU KAWASHIMA

Autor:

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 474124· CPF 484.***.***-22

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB MS 10792· CPF 962.***.***-15

Autor:

VITOR DI PINO EWEL

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

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