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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 141.200,00

Autor

TALITA GUSMAO CHAVES DIASCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE MELOCPF

RIZONALVA SOBRINHO

Advogados

Autor:

SIMONE BARBOSA SANTOS· OAB BA 78542· CPF 036.***.***-08

Autor:

LUCILENE BENTO DIAS· OAB BA 67699· CPF 057.***.***-65

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO CEZAR GONTIJOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ABDALLAH JARJOURCPF

LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES

ANTONIO ANTUNES CORREIA

MANOEL SILVEIRA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARINES SANTOS· OAB DF 10472· CPF 248.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para POSTO ASA BRANCA apresentar resposta à petição n. 301092/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3607. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PAULO CEZAR GONTIJOCPF

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

ABDALLAH JARJOURCPF

+ 15 outros

Reu

JOSE MENCKCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK

MANOEL SILVEIRA SILVA

ABDALLAH JARJOURCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

Autor:

MARINES SANTOS· OAB DF 10472· CPF 248.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Reu:

JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK· OAB DF 6271· CPF 291.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 576.771,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 576.771,75

Autor

ALESSANDRA CAZARINECPF

Reu

JOAO BATISTA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CAZARINECPF

Reu

JOAO BATISTA CHAVES

Advogados

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CAZARINECPF

Reu

JOAO BATISTA CHAVES

Advogados

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOONCNPJ

Reu

JOAO BATISTA CHAVES

Advogados

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB GO 129316

Outros

FLÁVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO· OAB GO 25218

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.169,44

Último movimento: Juntada -> Petição (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CHAVES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MYCAELLE SANTOS CARVALHO· OAB GO 70160

Autor:

FREDERICO HONÓRIO DE MORAES· OAB GO 26466· CPF 002.***.***-08

Autor:

CECÍLIA ROSSI PIRES· OAB GO 35552· CPF 008.***.***-75

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

MYCAELLE SANTOS CARVALHO· OAB GO 70160

Reu:

FREDERICO HONÓRIO DE MORAES· OAB GO 26466· CPF 002.***.***-08

Reu:

CECÍLIA ROSSI PIRES· OAB GO 35552· CPF 008.***.***-75

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal R. Rio Grande do Sul, 65 – Goiatuba, GO, 75600-000 Telefone: (64) 3495-2360 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Trata-se de processo cível em tramitação peran... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

AURELIO MENDES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2024. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

AURELIO MENDES DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADRIANO GENTIL DE LIMACPF

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECACPF

DAVID AZEVEDO CRUZCPF

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADRIANO GENTIL DE LIMACPF

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECACPF

DAVID AZEVEDO CRUZCPF

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CHAVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

JOSELI FÁTIMA TROIAN HUMENHUK· OAB RS 040785· CPF 614.***.***-20

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOSELI FÁTIMA TROIAN HUMENHUK· OAB RS 040785· CPF 614.***.***-20

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CHAVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

JOSELI FÁTIMA TROIAN HUMENHUK· OAB RS 040785· CPF 614.***.***-20

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOSELI FÁTIMA TROIAN HUMENHUK· OAB RS 040785· CPF 614.***.***-20

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Confirmada (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO RIOS JUNIOR

JOAO BATISTA CHAVES

Advogados

Reu:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JOSE APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES· OAB PR 99095· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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