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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CUITE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CUITE

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL BORREA DOS PASSOS· OAB RS 086868

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

MARIO GILBERTO DA COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DELCIO DAROL· OAB RS 19496

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB RS 110127· CPF 002.***.***-64

Autor:

MARIO GILBERTO DA COSTA PINTO· OAB RS 74638

Autor:

MARIO GILBERTO DA COSTA PINTO· OAB RS 074638

Autor:

DELCIO DAROL· OAB RS 019496

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GABRIELA RAMOS DIAS· OAB DF 70631

Autor:

WELLINGTON CARDOSO ALVES· OAB DF 56550· CPF 001.***.***-64

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

GABRIELA RAMOS DIAS· OAB DF 70631

Reu:

WELLINGTON CARDOSO ALVES· OAB DF 56550· CPF 001.***.***-64

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS DE MACENACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA· OAB DF 25642· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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