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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.835,13

Autor

JOAO NOVAES NETOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

WANDERSON PATRICK SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NOVAES· OAB ES 3570· CPF 479.***.***-20

Reu:

ROMULO ALMEIDA DELAI· OAB ES 32418· CPF 154.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NOVAES· OAB ES 3570· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 35.796,51

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLEN LIMA FANTE· OAB ES 15856· CPF 114.***.***-10

Autor:

GRAZZIANI FRINHANI RIVA· OAB ES 9872· CPF 074.***.***-50

Outros

JOAO BATISTA NOVAES· OAB ES 3570· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MARIA JOSE DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA NOVAES· OAB ES 3570· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DEPOSITO DE CLORO E AGUA SANITARIA QUEIROZ LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA - EPP

THEUSMA COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

VILACA & FILHO LTDA

Advogados

Reu:

JAQUELINE AFONSO SIMOES DA SILVA· OAB ES 28194· CPF 144.***.***-43

Reu:

RHUAN AFONSO PULCENO· OAB ES 24303· CPF 139.***.***-83

Reu:

MAULY MARTINS DA SILVA· OAB ES 8374· CPF 317.***.***-00

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDIVAN FOSSE DA SILVA· OAB ES 12743· CPF 003.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WALDELES CAVALCANTE, ROSILENE ESMERALDA MELGACO, IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL, CLEMILDA JOSE SATIL, IVAN CELIO GOUVEIA, DEPOSITO DE CLORO E AGUA SANITARIA QUEIROZ LTDA, CAMPANA ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA, DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA - EPP, VILACA & FILHO LTDA, MERCANTIL CAMPO NOVO EIRELI - EPP, SUPERMERCADOS NOGUEIRA LTDA, THEUSMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOSE REN... (11/06/2026)

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