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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41297405. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.835,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DOMINGOS BATISTA FILHOCPF

DOMINGOS BATISTA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 96.589,66

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Outros

PAULO SÉRGIO RABELLO· OAB MG 077709· CPF 972.***.***-68

RENATO RATTIS PÁDUA· OAB MG 052331· CPF 441.***.***-04

JOSE FELIPE ZANIN· OAB MG 175499

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN· OAB SP 376038

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN

Autor:

JOSE FELIPE ZANIN

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN

Autor:

JOSE FELIPE ZANIN

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE ZANIN

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE ZANIN

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO BATISTA DOMINGOS

Advogados

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 25.050,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOMINGOSCPF

Reu

MARCIO BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA NICOLINI DE MORAIS· OAB MG 205431

Autor:

CAIO PHILIPE BUENO PERES· OAB MG 207098

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE MIRANDA· OAB MG 105391

Reu:

FERNANDO LUIZ ULIAN· OAB SP 79951

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDER LINCOLN GONCALVES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

KALINE RUBIA DA SILVA· OAB MS 10347· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Reu:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Reu:

GEOVANE FERREIRA BERNAL· OAB MS 22351· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LINCOLN GONCALVES DA CUNHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

GEOVANE FERREIRA BERNAL· OAB MS 22351· CPF 045.***.***-00

Autor:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Reu:

GEOVANE FERREIRA BERNAL· OAB MS 22351· CPF 045.***.***-00

Reu:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

KALINE RÚBIA DA SILVA· OAB MS 10347· CPF 927.***.***-49

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eder Lincoln Goncalves da Cunha Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Vítima: Endreo Lincoln Ferreira da Cunha Apelação Criminal nº 0029884-03.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Intime-se o apelante, por meio... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (09/12/2025)

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