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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DUARTE NETOCPF

Reu

CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLFCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB PB 21123· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 17.250,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 17.250,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800718-09.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: JOAO DUARTE NETO. EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 6.320,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.320,00

Autor

CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLFCNPJ

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB PB 21123· CPF 090.***.***-65

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 34.716,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A., em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 34.716,20

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.,

ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALAOCNPJ

Outros

PABLO COELHO CUNHA E SILVA· OAB GO 24139· CPF 718.***.***-34

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Juntada de Documento (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE DUARTE DOS SANTOSCPF

GERALDO FAUSTINOCPF

PRISCILA DE CASTRO DUARTECPF

PAULO JOSE DUARTECPF

LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA DUARTECPF

+ 8 outros

Reu

GUIMARIM JOSE DUARTECPF

NEUSA MARIA DUARTECPF

ROMILDA MARIA DUARTE GONCALVESCPF

JOAO BATISTA DUARTE

Advogados

Autor:

RODRIGO DINIZ CURY· OAB GO 23000

Outros

LUCIANO CÉSAR OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB GO 7214

MURILLO PIRES BUENO· OAB GO 49474

LEILA CANDIDA DA SILVA CARDOSO· OAB GO 47214

Último movimento: Trânsito em Julgado - 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DUARTE

Advogados

Autor:

ADALCINO SILVÉRIO ARRUDA· OAB GO 21951

Outros

SILVIO MENDONÇA DUARTE· OAB GO 29105

JOELMA SILVESTRE FERNANDES MENDONÇA· OAB GO 29122

RILDO FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 12037

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5078960-39.2018.8.09.0029 Natureza: Usucapião Promovente: PEDRO CARLOS DUARTE Promovido: ERNESTINA FERREIRA MESQUITA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo as partes, na pessoa de seus procuradores, da perícia a... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 1.462,59

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DUARTECNPJ

Outros

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 583,35

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DUARTECNPJ

Outros

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 106.622,60

Autor

EDUARDO AZIZ HAIKCPF

Reu

JOAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO AZIZ HAIKCPF

JOAO BATISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 105.306,49

Autor

EDUARDO AZIZ HAIKCPF

JOAO BATISTA DUARTECPF

JOAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AZIZ HAIKCPF

Reu

JOãO BATISTA DUARTE

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO· OAB PR 18614· CPF 609.***.***-68

Autor:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO· OAB PR 18614· CPF 609.***.***-68

Reu:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AZIZ HAIKCPF

Reu

JOãO BATISTA DUARTE

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO· OAB PR 18614· CPF 609.***.***-68

Autor:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO· OAB PR 18614· CPF 609.***.***-68

Reu:

IVAN ROBERTO· OAB MS 2451· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Chamo o feito à ordem. 1) Cumpra-se a determinação de f. 629, ii. 2) Cumpra-se a determinação de f. 768/769, item I. 3) Embora na decisão de f. 768/769 tenha constado recebimento do cumprimento de sentença de f. 713/714, conforme decisão de f. 630 não é possível a tramitação de dois cumprimentos de sentença nos mesmos autos, assim tendo em vista que já está em trâmite o cumprimento de sentença de f. 502/504, torno sem efeito a dec... (06/04/2026)

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