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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 41.295,79

Autor

JOAO BATISTA ESTEVAM

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT· OAB MG 70627· CPF 729.***.***-49

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

LUCIANO MELLO DE SOUZA· OAB ES 21678· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESTEVAM em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

BANCO BMG SA

Reu

JOAO BATISTA ESTEVAM

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO· OAB ES 23260· CPF 104.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO· OAB ES 23260· CPF 104.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

BANCO BMG SA

Reu

JOAO BATISTA ESTEVAM

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO· OAB ES 23260· CPF 104.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO· OAB ES 23260· CPF 104.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, BANCO BMG SA RECORRIDO: JOAO BATISTA ESTEVAM Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL GERBER - RS39879 Advogado do(a) RECORRENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO - ES23260-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida Jo... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

Reu

DRAUTON DANILO DE JESUS PINTOCPF

Outros

VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB GO 43958· CPF 020.***.***-92

FÁBIO MACIEL FERREIRA· OAB GO 44065

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 440.709,61

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTA ESTEVAM DA COSTACPF

J B ESTEVAM DA COSTACNPJ

FLAVIA FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

IGOR LIMA QUEIROZ· CPF 989.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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