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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAINON SILVA ABREU· OAB MA 19275· CPF 023.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIX

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAINON SILVA ABREU· OAB MA 19275· CPF 023.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAINON SILVA ABREU· OAB MA 19275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA FELIX Advogado do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808102-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO CO... (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIX

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAINON SILVA ABREU· OAB MA 19275· CPF 023.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAINON SILVA ABREU· OAB MA 19275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO BATISTA FELIX

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 1.053,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FELIXCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO MARINZECK DA SILVA· OAB MG 135257

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100

Autor:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FELIXCPF

JOAO BATISTA FELIX

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 41.104,32

Autor

JOAO BATISTA FELIXCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIX

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA FELIX REU: SABEMI SEGURADORA SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. SIMõES, 3 de junho de 2026. IURY ALVES LEAL Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões e-mail: - Fone: ( ) Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800759-85.2024.8.1... (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIX

Advogados

Autor:

LUCAS DE LIMA SANDES· OAB DF 66458· CPF 053.***.***-29

Autor:

LUCAS DE LIMA SANDES· OAB DF 066458· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031209-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO BATISTA FELIX ADVOGADO(A): LUCAS DE LIMA SANDES (OAB DF066458) DESPACHO/DECISÃO Evento 38 - Dê-se vista ao autor. Após venham conclusos para sentença. (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/1997

Distribuição

09/06/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO WHATELY SACKCPF

Reu

BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LUNACPF

RAMIRO DUARTECPF

JOAQUIM CORREA DA SILVACPF

JOAO ANISIO ARISTIDESCPF

+ 196 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Autor:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS DOBBIS· OAB RO 127

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MARIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 45CNPJ

ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVACPF

OSMANE PEREIRA DA SILVACPF

ABIGAIL JOSE CRUZ BONFIMCPF

ADEMAR CALIXTO DA ROCHACPF

+ 122 outros

Reu

PAULO WHATELY SACKCPF

ADELINO MARQUES DE SOUZACPF

ADOVAL BRAGA DE QUEIROZCPF

AILTON MACIEL DA CRUZCPF

ALBINO FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Reu:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

VILMA MENDES

VERGILINO TEIXEIRA NUNESCPF

SILVIO CARVALHO CAIRESCPF

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

+ 206 outros

Reu

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

ELENIRA DE MESSIAS

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

PAULO WHATELY SACKCPF

ANTONIO RODRIGUES CARDOSOCPF

+ 209 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA· OAB RO 597· CPF 171.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Reu:

ELENIR AVALO· OAB RO 224· CPF 105.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/06/1997

Distribuição

09/06/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Reu

JOAO BATISTA FELIX LACERDACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 17.245,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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