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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FONSECA

GILMAR DE OLIVEIRA MOTA

Reu

ANTONIA DUARTE DE ARAUJO PINHEIRO CAMARGO

EDIOBERTO RIBEIRO CAMARGO

Outros

GILMAR DE OLIVEIRA MOTA· OAB GO 7002· CPF 195.***.***-04

IDELCI FERREIRA DE LIMA· OAB GO 29147· CPF 521.***.***-44

Último movimento: Processo Arquivado (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPetição Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS

ADALBERTO MARQUES RODRIGUES

ADAO ADENIR MARINHO DA SILVA

ADEMIR FARIA DE SOUZA

ADEMIR LAIGNIER VALENTIM

+ 477 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814

Reu:

EDGARD MOREIRA DA SILVA· OAB MG 9936

Reu:

LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB MG 86473

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FONSECA

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALEXANDRE FONSECA

Advogados

Autor:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 37618· CPF 218.***.***-04

Autor:

CAMILA MARQUES DE LIMA· OAB MG 165100· CPF 097.***.***-07

Autor:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· OAB MG 172075· CPF 079.***.***-20

Autor:

GERALDO LUIZ DE ALMEIDA VAZ· OAB MG 51435· CPF 663.***.***-49

Autor:

ISMÉRIA T. DE LELIS BRANQUINHO· OAB MG 45

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 37618· CPF 218.***.***-04

Reu:

CAMILA MARQUES DE LIMA· OAB MG 165100· CPF 097.***.***-07

Reu:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· OAB MG 172075· CPF 079.***.***-20

Reu:

GERALDO LUIZ DE ALMEIDA VAZ· OAB MG 51435· CPF 663.***.***-49

Reu:

ISMÉRIA T. DE LELIS BRANQUINHO· OAB MG 45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 7.780,96

Autor

PATRICK THIERRY GEOFFROYCPF

Reu

JOAO BATISTA FONSECA

ICANA NAIARA MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

KAYRO BRUNO SILVA DE OLIVEIRACPF

EDUARDO MARINS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARINS PEREIRACPF

KAYRO BRUNO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 55.158,07

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FONSECA

ANA MARIA DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: João Batista Fonseca (Espólio) - Apelada: Ana Maria da Fonseca (Herdeiro) - Nº 1000413-41.2016.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Vistos. De fato, nos REsp 1.978.629/RJ; 1.985.037/RJ 1.985.491/RJ houve ordem de suspensão do processamento de todos os processo... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 55.158,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOAO BATISTA FONSECA

ANA MARIA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

JOAO BATISTA FONSECA

Advogados

Autor:

REGIANI LOPES· OAB MG 103736

Reu:

REGIANI LOPES· OAB MG 103736

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

JOAO BATISTA FONSECA

Advogados

Autor:

REGIANI LOPES· OAB MG 103736

Reu:

REGIANI LOPES· OAB MG 103736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1001620-95.2021.4.01.3826/MG RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERIDO: JOAO BATISTA FONSECA ADVOGADO(A): REGIANI LOPES (OAB MG103736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 28/04/2026 - PETIÇÃO (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 83.976,00

Autor

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Reu

C DE SOUZA CUSTODIO TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

ALLAN FURTADO MENEZES· OAB PA 21925· CPF 991.***.***-91

Autor:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 83.976,00

Autor

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Reu

C DE SOUZA CUSTODIO TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 8.625,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.625,71

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRALINHO

Reu

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES· OAB PA 6543· CPF 249.***.***-87

Reu:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Reu

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Reu

JOAO BATISTA FONSECA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

RAQUELINE DE FARIAS FARIAS· OAB PA 30349· CPF 023.***.***-07

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA FONSECA FARIAS Nome: JOAO BATISTA FONSECA FARIAS Endereço: RIO CANATICU, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHO Nome: MUNICIPIO DE CURRALINHO Endereço: AV JARBAS PASSARINHO, s/n, Centro, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho Intime as partes sobre o retorno dos autos, sem manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquive. Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente. An... (14/01/2025)

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