Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 2.424,00

Reu

JOAO FREIRE DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LUIS FREIRE JUNIOR· OAB SP 331476· CPF 142.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 207,91

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREIRE

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DE OLIVEIRA

Reu

JOÃO BATISTA FREIRE

Advogados

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Autor:

BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Reu:

BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 383.479,92

Autor

ALUISIO ROLIM DE MOURACPF

CESAR LUCENA RAMOSCPF

LUIZ FERNANDO DE REZENDE LARACPF

LUIZ CARLOS FERREIRACPF

EDISON TORRES PERESCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 383.479,92

Autor

CLOVIS COSTA FILHOCPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALTAIR NOGUEIRA FIRMECPF

AGENOR HATTNHERCPF

ALDO MEDEIROS DE CARVALHOCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal