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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZINALDO CRUZ DIASCPF

LUCIANA NUNES DO REGO BARROSCPF

JOAO BATISTA LEITE NETOCPF

GABRIEL RAMOS SANTOSCPF

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BARBARA LUIZA GOMES DA SILVACPF

CIBELLE FERRAZ PEREIRACPF

CRISTIANO CEZAR MOREIRA DAMIAO SOARESCPF

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

GABRIEL RAMOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZINALDO CRUZ DIASCPF

LUCIANA NUNES DO REGO BARROSCPF

JOAO BATISTA LEITE NETOCPF

GABRIEL RAMOS SANTOSCPF

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZINALDO CRUZ DIASCPF

LUCIANA NUNES DO REGO BARROSCPF

JOAO BATISTA LEITE NETOCPF

GABRIEL RAMOS SANTOSCPF

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (10/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZINALDO CRUZ DIASCPF

LUCIANA NUNES DO REGO BARROSCPF

JOAO BATISTA LEITE NETOCPF

GABRIEL RAMOS SANTOSCPF

DAIENE DOS ANJOS MARTINS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 56.760,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE NETO

Advogados

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 35214

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

SELMA MARIA DA SILVA HENNING BORDAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE BORDÃO· OAB MS 10385

Reu:

CAMILA RADAELLI DA SILVA· OAB MS 10386· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2026. (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE NETO

Advogados

Autor:

STELANIA FARIA SANTOS GONCALVES· OAB MG 166837· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (27/10/2025)

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