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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 27.368,78

Autor

JOAO BATISTA MATIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Intimação Efetivada (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OLIVAR MODESTO MIRANDA

JOAO BATISTA MATIAS

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZACPF

ANTONIO ALVES RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL DA SILVA RAIOL· OAB PA 3473· CPF 009.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Reu:

ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB PA 11147· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

Reu

GIZELDA RODRIGUES DE FRANCA GOMES

Outros

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GIZELDA RODRIGUES DE FRANCA GOMES

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARDIA MARIA PEREIRA ALVES DA COSTACPF

JOSE EUDES ALVES DA COSTACPF

Reu

JOAO BATISTA MATIAS

FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

JOAO BATISTA MATIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ministério Público. Agravado: João Batista Matias Representante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO FORMULADO PELO PARQUET. ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA PELA MAGISTRADA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E COMPATÍVEL COM O CONTEXTO DESCRITO NO CASO CON... (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

DIEGO PINTO DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Exma. Dra. ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, J... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: João Batista Matias. Advogado: Vinícius de Araújo (OAB/RN 20.807). Embargado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS CONSTANTES DO ART. 619 DO CPP. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração em Agravo em Execução o... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DERMANY DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOãO BATISTA MATIAS

MARCOS FUMIO SAGAECPF

NEIDE THEODORO GOBBISCPF

SAGAE ORGANIZAçAO DE EVENTOS LTDA

TACYARA GOBBIS SAGAECPF

Advogados

Autor:

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS· OAB SP 351248· CPF 451.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE STORER· OAB PR 50042· CPF 033.***.***-93

Autor:

HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI· OAB PR 89357· CPF 040.***.***-51

Reu:

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS· OAB SP 351248· CPF 451.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE STORER· OAB PR 50042· CPF 033.***.***-93

Reu:

HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI· OAB PR 89357· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006853-39.2020.8.26.0482 (processo principal 1014586-78.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dermany de Oliveira Junior e outros - Sagae Organizaçao de Eventos Ltda - - Neide Theodoro Gobbis - - João Batista Matias - - Marcos Fumio Sagae - - Tacyara Gobbis Sagae - Defiro o pedido feito pela parte exequente, e decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, § 1º... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ZILDA DA SILVA OLEGARIOCPF

SONIA MARIA SIMOESCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO CRISPIMCPF

JOAO FRANCISCO RODRIGUESCPF

VICENTE FERREIRA DE SA NETOCPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO· OAB RJ 077467· CPF 919.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ANA MARIA GOMESCPF

ELUIZA JEREMIASCPF

JOAO BATISTA MATIASCPF

NELSON DA COSTA QUEIROZCPF

SONIA MARIA SIMOESCPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO· OAB RJ 077467· CPF 919.***.***-68

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/05/2026)

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