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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

JOAO BATISTA MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORTOLIN· OAB SC 027689· CPF 037.***.***-73

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 24.387,37

Autor

FERNANDO NEVES CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

GRANITOS LINDEMBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOIZIO ALEXSANDER TROTA RODRIGUES· OAB MG 148254· CPF 081.***.***-70

Autor:

BRUNO PECANHA SOARES· OAB MG 120902· CPF 072.***.***-00

Autor:

GIOVANNA SOARES MATTOS BATISTA· OAB MG 239951· CPF 116.***.***-51

Reu:

ALMIR COMERIO· OAB ES 4695· CPF 243.***.***-34

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 9626· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 219.429,12

Autor

FERNANDO NEVES CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

GRANITOS LINDEMBERG LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PECANHA SOARES· OAB MG 120902· CPF 072.***.***-00

Autor:

GIOVANNA SOARES MATTOS BATISTA· OAB MG 239951· CPF 116.***.***-51

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 9626· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TATIANE CRISTINE GOUVEA MOREIRA CARDOSOCPF

Reu

MELO & ASSIS COMERCIO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PECANHA SOARES· OAB MG 120902· CPF 072.***.***-00

Autor:

OTAVIO RODRIGUES MARGE· OAB MG 120374· CPF 079.***.***-90

Autor:

GIOVANNA SOARES MATTOS BATISTA· CPF 116.***.***-51

Reu:

VAGNER MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 114236· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PECANHA SOARES· OAB MG 120902· CPF 072.***.***-00

Autor:

GIOVANNA SOARES MATTOS BATISTA· OAB MG 239951· CPF 116.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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