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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 3.453.744,14

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 000903· CPF 817.***.***-82

Reu:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 3.453.744,14

Autor

JOAO BATISTA PINTO RODRIGUESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-56

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070674922023824093020250219071700 (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Outros

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 141 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

MOISES DA SILVA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA SANTOS

GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JADSON SANTOS DORIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SILVA DOS SANTOSCPF

MOISES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA GOMES

Advogados

Reu:

JANE MARA BOLDT· OAB ES 19013· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Intimação Lida (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DO SACRAMENTO

Reu

JOAO BATISTA PINTO

Advogados

Autor:

ROLANDO DA LUZ SILVA· OAB GO 4771

Autor:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Autor:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Reu:

ROLANDO DA LUZ SILVA· OAB GO 4771

Reu:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Reu:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Confirmada (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 24/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOAO BATISTA PINTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

ADONAE MARQUES MARTINS

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA PINTO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - MA4062-A REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Considerando que até a presente data o executado não foi intimado para cumprir a obrigaç... (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA PINTO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 144103

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312

Reu:

REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 121771

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080

Reu:

KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES· OAB MG 148608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 REQUERENTE: JOÃO BATISTA PINTO; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.674,50. Adv - CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ALEX DA SILVA ALVARENGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal... (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 2 UJ - 6 JD CIVEL DE UBERLANDIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLANDIA

Outros

ROGERIO RIBEIRO SILVA· OAB MG 151337

ANDERSON CESAR FERNANDES· OAB MG 135489

PATRICIA RASSI TANNUS· OAB MG 92804

MAISA PEREIRA GONCALVES· OAB MG 67379

RONDON PEREIRA BORGES· OAB MG 54592

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Ato / Negócio JurídicoConflito de competência cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 6º JD CÍVEL DE UBERLÂNDIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA

Advogados

Autor:

PATRICIA RASSI TANNUS· OAB MG 92804

Autor:

RONDON PEREIRA BORGES· OAB MG 54592· CPF 365.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BAZILIO· OAB MG 106488· CPF 050.***.***-13

Autor:

HUGO CESAR AMARAL· OAB MG 94589· CPF 036.***.***-05

Autor:

ROGERIO RIBEIRO SILVA· OAB MG 151337· CPF 087.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA RASSI TANNUS· OAB MG 92804

Reu:

RONDON PEREIRA BORGES· OAB MG 54592· CPF 365.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BAZILIO· OAB MG 106488· CPF 050.***.***-13

Reu:

HUGO CESAR AMARAL· OAB MG 94589· CPF 036.***.***-05

Reu:

ROGERIO RIBEIRO SILVA· OAB MG 151337· CPF 087.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 649,76

Autor

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

JOAO BATISTA PINTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, João Batista Pinto Processo 0000503-96.2011.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: João Batista Pinto - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento. (24/10/2023)

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