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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANITA CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JUCIENE DA CRUZ SOARESCPF

JOSE CARLOS DUARTE SOUSACPF

JOAO ANTUNES RAMOSCPF

ELISSANDRA DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS CERQUEIRACPF

JOANITA CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JUCIENE DA CRUZ SOARESCPF

JANICE SANTOS PEREIRACPF

JOSE CARLOS DUARTE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho Suspensão Outras Situações em 21/10/2025. (21/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 6.657,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO BATISTA ANTUNES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 4.186,76

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO BATISTA ANTUNES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2017

Distribuição

04/06/2017

Valor

R$ 6.140,48

Reu

JOAO BATISTA ANTUNES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DE SOUZA

ANTONIO VIVALDINO DE SOUZACPF

GENEROSO ANTUNES DE SOUZACPF

JOAO BATISTA ANTUNES

JOCEMAR DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

INÊZ MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA· OAB SC 6785· CPF 492.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA· OAB SC 006785· CPF 492.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA· OAB SC 006785· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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