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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOAO BATISTA DO OCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de informação (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO VELOSO DE ARAUJO NETO

Reu

BRUNO RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO BATISTA FERREIRACPF

DENISE FERREIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VANESSA DE CARVALHO PEREIRA CASTRO

Reu

ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB PB 12361· CPF 281.***.***-00

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

RENATA OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 28551· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de informação (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 117.112,05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 117.112,05

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VIRGINIA CELIA DE LIMA MELO

JOAO BATISTA FERREIRACPF

DENISE FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Reu:

VICTOR ANDRADE LACET DUARTE· OAB PB 14531· CPF 051.***.***-41

Reu:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA· OAB PB 65456· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS· OAB PB 13218· CPF 012.***.***-78

Reu:

LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 13051· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/11/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.645,14

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Reu

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicado Expediente em 25/06/2025. (25/06/2025)

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