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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DE OLIVENCA/AM

Reu

JOAO BATISTA DIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante, via MD. (26/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 22.291,52

Autor

JOAO BATISTA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.CNPJ

JOAO BATISTA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.CNPJ

JOAO BATISTA DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 21.382,64

Autor

JOAO BATISTA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 008624

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 008624

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 5000303-58.2015.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra JOÃO BATISTA DIAS, em razão de fatos ocorridos no ano de 2005, apurados no Processo TC nº 2360/06. O histórico processual revela que este juízo havia reconhecido a prescriç... (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DIAS

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Reu:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DIAS

KELLY CRISTINA FERREIRA ALVES

MARINALDE DUARTE DE SOUSA FIGUEREDOCPF

Reu

ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOAO BATISTA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALTIVA MARTINS RADAELLICPF

BRUNO JOSE SILVA DIASCPF

PATRICIA RADAELLI DIASCPF

LAISA RADAELLI DIASCPF

Reu

JOAO BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

HELIEZER DE MEDEIROS PONTES· OAB ES 38904· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 27.580,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DIASCPF

Reu

GUILHERME DURAES RABELOCPF

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPPCNPJ

CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

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Autor:

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GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DIAS

Reu

CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP

GUILHERME DURAES RABELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES· OAB MG 43312

Autor:

PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM· OAB MG 171120· CPF 121.***.***-33

Autor:

ISABELA GOMIDES SAMARTINI· OAB MG 200843

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AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO· OAB MG 23135· CPF 075.***.***-44

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RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

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LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES· OAB MG 43312

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Último movimento: Publicação (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DIAS

Reu

CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP

GUILHERME DURAES RABELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES· OAB MG 43312

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PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM· OAB MG 171120· CPF 121.***.***-33

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Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CHAVES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (13/09/2023)

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