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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 11.212,00

Autor

ROSALVES RODRIGUES BATISTACPF

Reu

AGUAS DE ARENAPOLIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 3.291.115,45

Autor

CESAR PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DA CONCEICAO SILVACPF

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA CASTROCPF

JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALESCPF

AGOSTINHO LISBOA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

LILIAN SUSAN PRASSCPF

INDUSGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDACPF

UDO PRASSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR· OAB PI 5967

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 3.291.115,45

Autor

AGOSTINHO LISBOA DA SILVACPF

ARLEY RONALD PONTES E SILVACPF

CESAR PEREIRA DA SILVACPF

EVANDEIA VASO DA SILVA GOMESCPF

EDRIANO MAGGIONICPF

+ 12 outros

Reu

INDUSGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDACPF

LILIAN SUSAN PRASSCPF

UDO PRASSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR· OAB PI 5967

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ ERVINCPF

Reu

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ ERVINCPF

Reu

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGOSTINHO LISBOA DA SILVA e outros (16) ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - MG121044 APELADO: INDUSGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDA e outros (2) ADVOGADOS: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A, MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO - PI8849-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria. Compulsando os autos verifico que houve, a... (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/1994

Distribuição

28/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE MENEZES ROSALES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

EZIO FARAH· OAB MA 1099

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALESCPF

JOAO BATISTA DE MENEZES ROSALES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EZIO FARAH· OAB MA 1099

Reu:

EZIO FARAH· OAB MA 1099

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALES Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXII, do Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. São Mateus do Maranhão (MA), 23... (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/03/1994

Distribuição

28/03/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EZIO FARAH· OAB MA 1099

Reu:

EZIO FARAH· OAB MA 1099

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DE MENEZES ROSALESCPF

Reu

FLAVIO MENDES BEZERRA

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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