JOAO BATISTA TADEU — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUCAS CHARLES NASCIMENTO DA SILVACPF

LUCAS CHARLES NASCIMENTO DA SILVA

MARCIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GOMES DA COSTA· OAB PE 23162· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

LUCAS CHARLES NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GOMES DA COSTA· OAB PE 23162· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 47.919,85

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 5.990,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

NADJA VIANA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.990,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

11 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTA TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

NADJA VIANA BARROS· OAB RN 12063· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA VIANA BARROSCPF

Reu

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

NADJA VIANA BARROS· OAB RN 12063· CPF 031.***.***-43

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

NADJA VIANA BARROS· OAB RN 12063· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOAO BATISTA TADEU DA SILVA Parte Ré: REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA VIANA BARROSCPF

Reu

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

NADJA VIANA BARROS· OAB RN 12063· CPF 031.***.***-43

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

NADJA VIANA BARROS· OAB RN 12063· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOAO BATISTA TADEU DA SILVA Parte Ré: REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de... (10/06/2026)

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