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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 11.611,04

Autor

JOAO BENEDITO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 14/04/2026. Documento: 199558347 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 11.611,04

Autor

JOAO BENEDITO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO NETO

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BENEDITO NETO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000229-83.2024.8.06.0143 Vistos, etc. Verifica-se estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, razão pela qual recebo o recurso inominado interposto, porquanto atendidos os requisitos recursais objetivos e subjetivos, no... (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.404.050,00

Autor

ACACIO MACHADO MESQUITACPF

Reu

JOAO BENEDITO NETOCPF

ESPOLIO DE MARIA CONCEICAO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS RESENDE· OAB GO 66630

Outros

CRISTIANE DA SILVA MESQUITA· OAB GO 56045

MARIO CESAR RODRIGUES· OAB GO 29227· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO NETO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM· OAB MG 114532· CPF 513.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM· OAB MG 114532· CPF 513.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

EMANUELY APARECIDA GOMES DE QUEIROZCPF

Reu

ROMULO AUGUSTO GONCALVES DE QUEIROZCPF

ROMULO GONCALVES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

LARAH BEATRISSIA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB MT 8126· CPF 040.***.***-74

Reu:

JOAO BENEDITO GONCALVES NETO· OAB MT 2842· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELY APARECIDA GOMES DE QUEIROZ em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.464.464,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

MURILO DE MOURA GONCALVES· OAB MT 21863· CPF 039.***.***-81

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 6820· CPF 486.***.***-00

Reu:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 14702· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 6820· CPF 486.***.***-00

Reu:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 14702· CPF 002.***.***-50

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

MURILO DE MOURA GONCALVES· OAB MT 21863· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO MAGALHÃES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 014702· CPF 002.***.***-50

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 006820· CPF 486.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO GONÇALVES TAQUES· OAB MT 026767· CPF 405.***.***-68

Autor:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 012173· CPF 772.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO MAGALHÃES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 014702· CPF 002.***.***-50

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 006820· CPF 486.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO GONÇALVES TAQUES· OAB MT 026767· CPF 405.***.***-68

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 012173· CPF 772.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.464.464,16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO CSF S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Autor:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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