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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 157.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 157.000,00

Autor

JOSE OTAVIO TAGINO DE ARAUJO FILHOCPF

JOSE OTAVIO TARGINO DE ARAUJO FILHO MECNPJ

Reu

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 252.000,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE OTAVIO TARGINO DE ARAUJO FILHO MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Autor:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

JOSE OTAVIO TAGINO DE ARAUJO FILHO· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 98.260,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

JESSE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 13:30, 1ª Vara da Comarca de Goianinha. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BERNARDO DA SILVA NETO

Reu

JESSE SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Reu:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unifica da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Processo nº: 0800313-39.2021.8.20.5116 ATO ORDINATÓRIO (Aprazamento de Audiência) Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo supra, procedo ao aprazamento de audiência de Instrução... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA· OAB RN 20643· CPF 017.***.***-08

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 24.004,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA· OAB RN 20643· CPF 017.***.***-08

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BERNARDO DA SILVA NETO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA· OAB RN 20643· CPF 017.***.***-08

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO BERNARDO DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA - RN20643-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDSON FREIRE DA SILVA - RN12017-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO MPD PROCESSO 0026616-16.2024.4.05.8400 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ASSISTENCIAL E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. ERRO DE PREMISSA... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.904,21

Autor

JOAO NETO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020378-71.2025.4.05.8100. AUTOR: JOAO NETO BERNARDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE22944, ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - CE16177 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª... (12/06/2025)

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