Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS· OAB BA 36488· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO BISPO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.620,14

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0011699-33.2008.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0011699-33.2008.... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

GILMAR BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

ADELIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO· OAB BA 51246· CPF 028.***.***-24

Autor:

MONALISA ALVES DE CARVALHO· OAB BA 83242· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 21/10/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BISPO DOS SANTOS

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Joao Bispo Dos Santos Advogado: Adeyde Dos Santos Rodrigues (OAB:SE7142) Requerido: Jose Bispo Dos Santos Intimação: Decido. Ratifico a decisão de ID 262567660, para que seja expedido novo formal de partilha, conforme mencionado no ID 262567663. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Real/BA, 12 de outubro de 2024. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FE... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

EDNALVA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

JOAO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN SOUZA SODRE

CLAUDIA LIMA DOS SANTOS

GERALDO MORAES FILHO

CARLOS ALBERTO CRAMACHO BISET

DANIEL DOS SANTOS FILHO

+ 5 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nelson Oliveira Cabral Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Ubiratan Souza Sodre Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Claudia Lima Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Geraldo Moraes Filho Advogado: Pau... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANANIAS PEREIRA BASTOSCPF

Reu

ALEX DE TAL

EDSON DE JESUS SANTOS

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA

JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS

JOAO BISPO DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Autor:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.307,52

Autor

JOAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB BA 80931· CPF 080.***.***-67

Autor:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS· OAB BA 63083· CPF 840.***.***-49

Reu:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS

JOAO BISPO DOS SANTOS

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

JANAINA DIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Autor:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS· OAB BA 63083· CPF 840.***.***-49

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB BA 80931· CPF 080.***.***-67

Reu:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Reu:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS· OAB BA 63083· CPF 840.***.***-49

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB BA 80931· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS

JOAO BISPO DOS SANTOS

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER

Reu

BANCO BRADESCO SA

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB BA 80931· CPF 080.***.***-67

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS· OAB BA 63083· CPF 840.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB BA 80931· CPF 080.***.***-67

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS· OAB BA 63083· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal