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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE ALVES DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BITENCOURTCPF

Reu

LUIZ CARLOS MEISTERCPF

Advogados

Autor:

JANETE DIAS PIZARRO· OAB MT 5471· CPF 489.***.***-20

Autor:

FERNANDA ABREU MATTOS· OAB MT 8427· CPF 804.***.***-53

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 39.919,70

Autor

JOAO BITENCOURTCPF

Reu

SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Autor:

DARLE RANE MIRANDA JULIO· OAB MT 21175· CPF 032.***.***-06

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BITENCOURT

Reu

SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Autor:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Autor:

DARLE RANE MIRANDA JULIO· OAB MT 21175· CPF 032.***.***-06

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Reu:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

DARLE RANE MIRANDA JULIO· OAB MT 21175· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes entabularam acordo em audiência de instrução realizada no dia 24/08/2023 (ID 127267987), devidamente homologado por sentença (ID 127449526), com trânsito em julgado certificado em 25/09/2023 (ID 130041988). Nos termos da avença firmada, a empresa reclamada comprometeu-se a entregar 02 (duas) tonelad... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BITENCOURT

Reu

SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Autor:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Autor:

DARLE RANE MIRANDA JULIO· OAB MT 21175· CPF 032.***.***-06

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Reu:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

DARLE RANE MIRANDA JULIO· OAB MT 21175· CPF 032.***.***-06

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA

ERCILIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

IZIDIO FERREIRA DA CUNHA

IZIDIO FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: IZIDIO FERREIRA DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 Despacho (serve este ato como carta/mandado/ofício) Compulsando os autos, veri Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-23... (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOAO BITENCOURT SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOAO BITENCOURT SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BITENCOURT SOBRINHO

Reu

JOAO BITENCOURT SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 31415· CPF 069.***.***-93

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BITENCOURT SOBRINHO

Reu

JOAO BITENCOURT SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 31415· CPF 069.***.***-93

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB BA 031415· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-89.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO BITENCOURT SOBRINHO ADVOGADO(A): FABIO MACHADO DA COSTA (OAB BA031415) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados... (02/12/2025)

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