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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 18.729,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.729,00

Autor

ELINDA SARAIVA GARCIACPF

JOAO BOSCO RAMOSCPF

NINA MARIA HARRES TUBINO RANGEL DE FREITASCPF

MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROSCPF

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS· OAB MG 73766· CPF 006.***.***-02

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIMAR LUCIO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS· OAB MG 73766· CPF 006.***.***-02

Reu:

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS· OAB MG 73766· CPF 006.***.***-02

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIMAR LUCIO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS· OAB MG 73766· CPF 006.***.***-02

Reu:

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS· OAB MG 73766· CPF 006.***.***-02

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703808-94.2023.8.07.0001. AUTOR: ELINDA SARAIVA GARCIA, JOAO BOSCO RAMOS, NINA MARIA HARRES TUBINO RANGEL DE FREITAS, MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROS, DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS, JOIMAR LUCIO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DENIZE CAMPELLO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, em retificação a certidão ID 202173908, Ce... (01/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GALVAOCPF

POSSIDONIA FRANCA OLIVEIRA CHAVESCPF

ALIETE PESSOA DA SILVACPF

SANDRA LUCIA HENSEN SPAGNOLLOCPF

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BRITOCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867884/RO (2025/0065595-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS GALVAO AGRAVANTE: MARIA IZABEL DE ALMEIDA SILVA AGRAVANTE: POSSIDONIA FRANCA OLIVEIRA CHAVES AGRAVANTE: ALIETE PESSOA DA SILVA AGRAVANTE: ROZELIA REDINA POMPERMAYER AGRAVANTE: HELENA SERRA DA SILVA AGRAVANTE: SANDRA LUCIA HENSEN SPAGNOLLO AGRAVANTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BRITO AGRAVANTE: SEBASTIANA BENTO DE SOUZA AGRAVANTE: SILVIMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE:... (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GALVAOCPF

MARIA IZABEL DE ALMEIDA SILVACPF

POSSIDONIA FRANCA OLIVEIRA CHAVESCPF

ALIETE PESSOA DA SILVACPF

ROZELIA REDINA POMPERMAYERCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 517632/2026 (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MAGALI GUIMARAES CRUZCPF

JOAO BOSCO RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO BOSCO RAMOS SOUZACPF

DURVALINA BARBOSACPF

ZUCORVIDO ABRANTES DE ANDRADECPF

+ 20 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 15.546,17

Autor

JOAO BOSCO RAMOS SOUZACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 15.546,17

Autor

JOAO BOSCO RAMOS SOUZACPF

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOAO BOSCO RAMOS SOUZACPF

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Reu:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 21.778,67

Autor

JOAO BOSCO RAMOS SOUZACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Outros

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (04/08/2023)

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