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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 36.119,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RAMOS DA CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 1.685,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOAO BOSCO RAMOS DA CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.396,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOAO BOSCO RAMOS DA CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAtentado

Esbulho / Turbação / AmeaçaAtentado

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.494.698,43

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SANTA MARIANA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/ACNPJ

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· CPF 043.***.***-73

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· OAB MG 4713· CPF 000.***.***-49

Reu:

GERALDO PEREIRA· OAB MG 24300· CPF 092.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 1.494.698,43

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SANTA MARIANA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/ACNPJ

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· OAB MG 4713· CPF 000.***.***-49

Reu:

GERALDO PEREIRA· OAB MG 24300· CPF 092.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 16.029.468,80

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SANTA MARIANA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/ACNPJ

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907· CPF 012.***.***-08

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 16.029.468,80

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SANTA MARIANA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/ACNPJ

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES· CPF 145.***.***-68

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907· CPF 012.***.***-08

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON ANTONIO DE MIRANDACPF

SANTA MARIANA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 098655· CPF 369.***.***-63

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 087907· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Por decisão judicial (30/07/2025)

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