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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 7.008,33

Autor

RODOLFO FILGUEIRA MARINOCPF

Reu

CASA DA PISCINA E ACESSORIOS DE MARILIA LTDACNPJ

BEATRIZ BASTAZINI SANCHESCPF

MARIA ISABEL BASTAZINI SANCHESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DELACIO MESQUITA· OAB SP 340162· CPF 365.***.***-90

Reu:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.008,33

Autor

MARIA ISABEL BASTAZINI SANCHESCPF

Reu

RODOLFO FILGUEIRA MARINOCPF

Advogados

Autor:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Reu:

RAFAEL DELACIO MESQUITA· OAB SP 340162· CPF 365.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

CICERO GALDINO DO REGOCPF

JOAO MARCELO DANTASCPF

JOAO MARIA ANDRADE DA SILVACPF

ERIVAN ALVES DOS SANTOSCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA· OAB RN 2641· CPF 242.***.***-00

Autor:

WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 21983· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO NETOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805864-85.2022.8.20.0000 Polo ativo JOAO BOSCO NETO Advogado(s): SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO Polo passivo AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado(s): CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS, LIDIANE FONSECA BATISTA, ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA, LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA EMENT... (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 1.251.865,90

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.251.865,90

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

JOAO ARAUJO LEITECPF

JOAO BATISTA DE BRITO FERNANDESCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOAO BOSCO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.251.865,90

Autor

JOAO BOSCO NETOCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DE BRITO FERNANDESCPF

JOAO ARAUJO LEITECPF

JOAO ALVES FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2023)

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