JOAO BRASIL CARDOSO — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 9.688,70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 9.688,70

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO MATO GROSSO

Reu

JOAO BRASILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 476.423,23

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATROCINIO/MG

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE PATROCINIO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BOA MT

JOAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 257.571,10

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.237.540,00

Autor

JOAO BRASILCPF

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.662.368,00

Autor

JOAO BRASILCPF

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· CPF 020.***.***-78

Outros

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB PA 33844

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.662.368,00

Autor

JOAO BRASILCPF

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· CPF 020.***.***-78

Reu:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRASIL

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB PA 33844

Reu:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB PA 33844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOAO BRASIL APELADO: AGREX DO BRASIL S.A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, INOVAÇÃO RECURSAL, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E INAPLICABILIDADE DO CDC. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Agrex do Brasil S.A. contra acórdão... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRASIL

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB PA 33844

Reu:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB PA 33844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOAO BRASIL APELADO: AGREX DO BRASIL S.A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, INOVAÇÃO RECURSAL, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E INAPLICABILIDADE DO CDC. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Agrex do Brasil S.A. contra acórdão... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.589,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOAO BRASILCPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

GABRIEL CARDOSO BRASILCPF

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

GABRIEL CARDOSO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

GABRIEL CARDOSO BRASILCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal