JOAO BRASILINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MODROCPF

GESLER LEITãOCPF

FLAVIA ELIENE MODROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GESLER LEITÃO· OAB SP 201023· CPF 271.***.***-60

Autor:

CRISTIANE KEMP PHILOMENO· OAB SP 223940· CPF 300.***.***-79

Autor:

BIANCA GUARNIERI SILVA· OAB SP 424309· CPF 439.***.***-00

Autor:

JULIA SEVERO SILVA· OAB SP 424540· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 13.310,00

Autor

WAGNER DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 229320· CPF 294.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 13.310,00

Autor

WAGNER DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHALCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 229320· CPF 294.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000555-63.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Wagner de Souza Ribeiro - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que observe os honorários periciais arbitrados às fls. 720, no valor de 18 UFESP's, de acordo com a tabela contida na Resolução nº 910/2023, os quais serão custeados pela Defensoria Pública, devendo designar data e local para inicio da perícia. No mais, oficie-se à Defensoria Públic... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 229320· CPF 294.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000555-63.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Wagner de Souza Ribeiro - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que observe os honorários periciais arbitrados às fls. 720, no valor de 18 UFESP's, de acordo com a tabela contida na Resolução nº 910/2023, os quais serão custeados pela Defensoria Pública, devendo designar data e local para inicio da perícia. No mais, oficie-se à Defensoria Públic... (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JOAO BRASILINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOAO BRASILINO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BRASILINO PEREIRACPF

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BRASILINO PEREIRACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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