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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 519.710,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BRAZ DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

GUSTAVO TOSI· OAB DF 28498· CPF 002.***.***-65

Reu:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 4.147,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA E XAVIER ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOAO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Provisório (08/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BRAZ DA SILVA

Reu

LEONARDO ANTONIO CUSTODIO SILVA

Outros

EMIVAL REZENDE· OAB GO 4536

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BRAZ DA SILVA

Reu

SEBASTIANA DE ANDRADE MARROCOSCPF

FRANCISCO BEZERRA MARROCOSCPF

Outros

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB GO 30287

MANOEL DA CRUZ DA SILVA· OAB GO 38585

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 321.993,60

Autor

JOAO BRAZ DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MENDES DIAS

ESPOLIO DE SABINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS REZENDE· OAB GO 65093

Último movimento: Juntada de Documento (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 12.827,93

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRAZ DA SILVA

Reu

FACULDADE IBESA

Advogados

Autor:

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES· OAB GO 36566

Autor:

ALIRIO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB GO 44793

Autor:

ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB GO 21329· CPF 193.***.***-04

Autor:

HUGO CÉSAR DE ARAÚJO CUNHA· OAB GO 6971· CPF 122.***.***-87

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES· OAB GO 36566

Reu:

ALIRIO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB GO 44793

Reu:

ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB GO 21329· CPF 193.***.***-04

Reu:

HUGO CÉSAR DE ARAÚJO CUNHA· OAB GO 6971· CPF 122.***.***-87

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 3.658,07

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JOAO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.658,07

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JOAO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BRAZ DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.865,92

Autor

JOAO BRAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA· OAB PI 7563· CPF 860.***.***-00

Autor:

MARLON BARREIRA DE MACEDO SOBRINHO· OAB DF 84474· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA· OAB PI 7563· CPF 860.***.***-00

Autor:

MARLON BARREIRA DE MACEDO SOBRINHO· OAB DF 84474· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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