JOAO CALDEIRAO LUIZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CALDEIRA NETO

PAULIRAN MESQUITA SILVA

ANTONIO JOSE COSTA FELIPECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJO,

SIDNEY FERREIRA PESSOA

WYLDERSON NERY SANTOS,

Advogados

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO· OAB PI 5479

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJO,

SIDNEY FERREIRA PESSOA

WYLDERSON NERY SANTOS,

Reu

JOAO CALDEIRA NETO

PAULIRAN MESQUITA SILVA

ANTONIO JOSE COSTA FELIPECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Autor:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MOREIRA CORREACPF

Reu

RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRACPF

ANTONIO CALDEIRA DA LUZCPF

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZCPF

JOAO CALDEIRA NETOCPF

JOSÉ CALDEIRA DA LUZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA· OAB TO 4260· CPF 813.***.***-72

Reu:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001213-52.2017.8.27.2739/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL (OAB TO009143) (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRACPF

ANTONIO CALDEIRA DA LUZCPF

JOAO CALDEIRA NETOCPF

MANOEL CALDEIRA DA LUZCPF

MARIA CALDEIRA DA LUZCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA DE LOURDES MOREIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALDEIRA DA LUZ

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZCPF

JOSÉ CALDEIRA DA LUZCPF

JOÃO CALDEIRA NETO

MANOEL CALDEIRA DA LUZ

+ 5 outros

Reu

ANTONIO CALDEIRA DA LUZ

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZCPF

JOSÉ CALDEIRA DA LUZCPF

JOÃO CALDEIRA NETO

MANOEL CALDEIRA DA LUZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Reu:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Reu:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 009143

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALDEIRA DA LUZ

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZCPF

JOSÉ CALDEIRA DA LUZCPF

JOÃO CALDEIRA NETO

MANOEL CALDEIRA DA LUZ

+ 5 outros

Reu

ANTONIO CALDEIRA DA LUZ

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZCPF

JOSÉ CALDEIRA DA LUZCPF

JOÃO CALDEIRA NETO

MANOEL CALDEIRA DA LUZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Reu:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

Reu:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 009143

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001213-52.2017.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA ADVOGADO(A): KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA (OAB TO009143) RÉU: ANTONIO CALDEIRA DA LUZ ADVOGADO(A): KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA (OAB TO009143) RÉU: EUCLIDES CALDEIRA DA LUZ ADVOGADO(A): KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA (OAB TO009143) RÉU: JOÃO CALDEIRA NETO ADVOGADO(A): KARITON SILLAS D... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.184,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CALDERADO NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCINARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CALDERARO NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO· OAB RJ 160905· CPF 101.***.***-80

Autor:

BARBARA FLORES KLUNCK· OAB RS 127251· CPF 024.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

ALINE DA SILVA PEREIRA· OAB DF 31044· CPF 006.***.***-41

Reu:

MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO· OAB RJ 160905· CPF 101.***.***-80

Reu:

BARBARA FLORES KLUNCK· OAB RS 127251· CPF 024.***.***-31

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ALINE DA SILVA PEREIRA· OAB DF 31044· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807419-58.2024.8.19.0045. EXEQUENTE: LUIZ CALDERARO NETO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id 280133286 é TEMPESTIVA, estando seu preparo corretamente recolhido através da GRERJ de id 280133287. Ao impugnado. RESENDE, 16 de junho de 2026. JEIZA MARIA MOREIRA VOHRYZEK Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Com... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CALDERARO NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO· OAB RJ 160905· CPF 101.***.***-80

Autor:

BARBARA FLORES KLUNCK· OAB RS 127251· CPF 024.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

ALINE DA SILVA PEREIRA· OAB DF 31044· CPF 006.***.***-41

Reu:

MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO· OAB RJ 160905· CPF 101.***.***-80

Reu:

BARBARA FLORES KLUNCK· OAB RS 127251· CPF 024.***.***-31

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ALINE DA SILVA PEREIRA· OAB DF 31044· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807419-58.2024.8.19.0045. EXEQUENTE: LUIZ CALDERARO NETO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id 280133286 é TEMPESTIVA, estando seu preparo corretamente recolhido através da GRERJ de id 280133287. Ao impugnado. RESENDE, 16 de junho de 2026. JEIZA MARIA MOREIRA VOHRYZEK Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Com... (17/06/2026)

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