Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS REIS CALCADOCPF

WILMA DOS REIS CALCADOCPF

MOISES DOS REIS CALCADOCPF

ANTONIO DOS REIS CALCADOCPF

Reu

ANA PAULA FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS CALCADO JUNIOR

Autor:

JOSE SOUTO JUNIOR

Reu:

JULIANA SOUZA BATISTA· OAB MG 88492

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS REIS CALCADOCPF

ANTONIO DOS REIS CALCADOCPF

WILMA DOS REIS CALCADOCPF

PEDRO DOS REIS CALCADOCPF

CONCEICAO DOS REIS CALCADOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA PAULA FERNANDES DIASCPF

BENEDITO VALQUIR NETO DE OLIVEIRACPF

CIRO PINHEIRO DE SOUZACPF

ELMO EUSTAQUIO DE RESENDECPF

ELZA ANTONIA DA SILVA BORGESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS CALCADO JUNIOR

Autor:

JOSE SOUTO JUNIOR

Autor:

JULIANA SOUZA BATISTA· OAB MG 88492

Reu:

JULIANA SOUZA BATISTA· OAB MG 88492

Reu:

DENIS FERNANDO SOARES DE CAMPOS

Último movimento: Remetidos os autos (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRIANO TEIXEIRACPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE AMIGOS DO BAIRRO ESPERANCA ACMABE

FLAVIO VIEIRA BORBACPF

EVALDO MONTEIRO DA SILVACPF

BENEDITO VALQUIR NETO DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

CONCEICAO DOS REIS CALCADOCPF

MOISES DOS REIS CALCADOCPF

ANTONIO DOS REIS CALCADOCPF

WILMA DOS REIS CALCADOCPF

PEDRO DOS REIS CALCADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA BATISTA· OAB MG 88492

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Autor:

DENIS FERNANDO SOARES DE CAMPOS

Reu:

ANTONIO DOS REIS CALCADO JUNIOR

Reu:

JOSE SOUTO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA REGINA DOS SANTOS

DENISE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVACPF

GISELI APARECIDA DE OLIVEIRA

JOãO CARLOS DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

DENISE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVACPF

JAIR SANTOS DE OLIVEIRA

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO· OAB SP 290844· CPF 146.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN· OAB SP 467141· CPF 497.***.***-40

Reu:

SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO· OAB SP 290844· CPF 146.***.***-58

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN· OAB SP 467141· CPF 497.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030997-92.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Patricia Aparecida de Oliveira Luciano - - Rosalina Aparecida de Olivdeira - - Giseli Aparecida de Oliveira - - João Carlos dos Santos - - Andrea Regina dos Santos - - Renan Baptista de Oliveira - - Maria Aparecida dos Santos - - Renato Baptista de Oliveira - Denise Santos de Oliveira e Silva e outro - Denise Santos de Oliveira e Silva - - Jair... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO REIS BATISTA

JOSE RODRIGO REIS BATISTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGO REIS BATISTA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

AMADO PAULO DOS SANTOS

Outros

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FRANCA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

16/04/2017

Valor

R$ 2.311,76

Autor

JOSEANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Reu

PITAGORAS BRANDAO MOTACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

LAURO FRANCISCO TRAMONTINICPF

VALDERI TRAMONTINICPF

Reu

GALVANI FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Reu:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANTONIA NOLASCO FARIASCPF

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DE SANTANACPF

ANTONIO BATISTA SANTOS

ANTONIO BISPO SANTOS

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRCAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMACPF

DULCE GILLES CATELANCPF

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

FLAVIO BERNARDO DA SILVA

HONORIO FLORENCIO CATELANCPF

+ 2 outros

Reu

ADELICE DO CARMO DOS SANTOS

ADEMAR SECUNDINO DE QUEIROZCPF

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

ALEXANDRE BASTOS DE ANDRADE

ANNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 54037· CPF 033.***.***-92

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

GUILHERME LESSA CARLI· OAB BA 62830

Autor:

JAQUEANE VELOSO FERREIRA· OAB BA 18978· CPF 833.***.***-82

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 54037· CPF 033.***.***-92

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

GUILHERME LESSA CARLI· OAB BA 62830

Reu:

JAQUEANE VELOSO FERREIRA· OAB BA 18978· CPF 833.***.***-82

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n - Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): Dr. Djalma da Silva Leandro INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO V. Sa., dando ciência do despacho de ID. 559329611. Prado-BA, 14 de maio de 2026. Murilo Domingues de Sá Técnico Judiciário (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal