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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE WALDEVINO GONCALES DOMINGUESCPF

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

JOAO CARLOS NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOS

NOREMY LUIZA NETTO PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 249 (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ WALDEVINO GONÇALES DOMINGUES

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOSCPF

EMIDIA SANTOS ROGERO

ENEDY ROCHA PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Último movimento: Documento (Carta) (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL KANANXUE THERMAS PARKCNPJ

Reu

MARIA CARMEM MARCELO DE DEUS

Advogados

Autor:

JORDANA MOREIRA SILVA VASCONCELOS

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

Outros

JOSÉ ALVES FORTES FILHO· OAB GO 029003

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 045646

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 023557· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARMEM MARCELO DE DEUSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL KANANXUE THERMAS PARKCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL KANAXUE PARK

Reu

MARIA CARMEM MARCELO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE· OAB GO 48191

Autor:

JORDANA MOREIRA SILVA VASCONCELOS· OAB GO 59503· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB GO 36132· CPF 483.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA LAZZAROTTO· OAB GO 25603· CPF 953.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE· OAB GO 48191

Reu:

JORDANA MOREIRA SILVA VASCONCELOS· OAB GO 59503· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB GO 36132· CPF 483.***.***-53

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 173.658,44

Autor

JOAO PINHEIRO ROSA NETOCPF

RAPHAEL GODINHO PEREIRACPF

Reu

AGROPECUARIA MANGABEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Reu:

ANDRE SOARES· OAB DF 17915· CPF 403.***.***-15

Reu:

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS· OAB DF 57114· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.561.207,74

Último movimento: Certidão Expedida (01/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.561.207,74

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FOCO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· CPF 852.***.***-72

Autor:

JOAO PINHEIRO ROSA NETTO· CPF 492.***.***-34

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR· CPF 000.***.***-80

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· CPF 039.***.***-50

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· CPF 024.***.***-41

Reu:

HENRIQUE TIBURCIO PENA· CPF 423.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO PROTASIO MUSSE· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do substabelecimento sem reserva de fls. 242 e 245 (e-STJ), o Dr. Raphael Godinho Pereira, advogado subscritor do substabelecimento de fl. 260, se encontra sem poderes nos presentes autos, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração de representação processual requerida à fl. 258. (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 54.557,88

Último movimento: Certidão Expedida (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 54.557,88

Autor

ESPOLIO DE CONOR MOREIRA DO VALECPF

IMOBILIARIA VALE DO SOLCNPJ

MARYLDA VALE DE ALMEIDACPF

Reu

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· CPF 852.***.***-72

Autor:

JOAO PINHEIRO ROSA NETTO· CPF 492.***.***-34

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR· CPF 000.***.***-80

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· CPF 039.***.***-50

Reu:

MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 6.502.512,40

Último movimento: Juntada de Documento (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 6.502.512,40

Autor

DIVINO MARCOS ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRA ALVESCPF

Reu

PAULO ROBERTO SCHWENGBERCPF

GRAZIELA RIVA SCHWENGBERCPF

JOAO PAULO RIVA SCHWENGBERCPF

Advogados

Autor:

SAID BOUTROS YAGHI NETO· CPF 011.***.***-29

Reu:

JOAO PINHEIRO ROSA NETTO· CPF 492.***.***-34

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· CPF 792.***.***-34

Reu:

ALINE ROCHA ROSA RIBEIRO· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 126.892,08

Autor

CJ SELECTA S.A.CPF

Reu

OSVALDO JOSE DE CARVALHOCPF

SELMA DE FREITAS PIMENTA CARVALHOCPF

Outros

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Processo Redistribuído (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CJ SELECTA S.A.

Reu

SELMA DE FREITAS PIMENTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Reu:

MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB GO 13689· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS GUIMARAES MOTTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES NUNES· OAB GO 38389· CPF 062.***.***-07

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

EDNO SADI BARBOSA JUNIOR· OAB GO 32152· CPF 013.***.***-17

Reu:

EDLAINE APARECIDA GONÇALVES· OAB GO 30453· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR RODRIGO DE ELIAS· OAB GO 38767· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Reu

AGROPECUARIA LUARH LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 61329

Reu:

EDNO SADI BARBOSA JUNIOR· OAB GO 32152· CPF 013.***.***-17

Reu:

ISABELLA DA COSTA NUNES· OAB GO 49077· CPF 751.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES NUNES· OAB GO 38389· CPF 062.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR RODRIGO DE ELIAS· OAB GO 38767· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.305.075,43

Último movimento: Juntada de Documento (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA LUARH LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

EDLAINE APARECIDA GONÇALVES· OAB GO 30453· CPF 010.***.***-46

Autor:

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MORAES NUNES· OAB GO 38389· CPF 062.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

EDLAINE APARECIDA GONÇALVES· OAB GO 30453· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO· OAB GO 16682· CPF 492.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES NUNES· OAB GO 38389· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/07/2025)

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