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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE

Reu

JCS AGATA RELOGIOS DO BRASIL LTDA - ME

JOÃO CARVALHO SAMPAIO

LIDIANE CARDOSO RAMOS CARVALHO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Autor:

DANIEL ROSAS DO CARMO· OAB SE 4782· CPF 012.***.***-12

Autor:

GABRIEL SAMPAIO SALGADO· OAB SE 14381

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

DANIEL ROSAS DO CARMO· OAB SE 4782· CPF 012.***.***-12

Reu:

GABRIEL SAMPAIO SALGADO· OAB SE 14381

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 64.633,08

Autor

NIVIA VALERIA CARNEIRO ROSAS VENCIMENTOCPF

Reu

BRF REALIZACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA TERESACNPJ

Advogados

Autor:

GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS· OAB BA 32741· CPF 008.***.***-32

Autor:

TAMARA VELARIA MELO DOS SANTOS DA MATA· OAB BA 57117· CPF 064.***.***-57

Reu:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095· CPF 032.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Outros

EMANUELE BORGES DE LIMA· OAB BA 50930

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS

NIVIA VALERIA CARNEIRO ROSAS VENCIMENTOCPF

Reu

BRF REALIZACOES LTDACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA TERESACNPJ

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIOCPF

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS· OAB BA 32741· CPF 008.***.***-32

Autor:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095· CPF 032.***.***-35

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Autor:

TAMARA VELARIA MELO DOS SANTOS DA MATA· OAB BA 57117· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS· OAB BA 32741· CPF 008.***.***-32

Reu:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095· CPF 032.***.***-35

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

TAMARA VELARIA MELO DOS SANTOS DA MATA· OAB BA 57117· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIO LOBAO SOARESCPF

Reu

MARIA BERTINA LOBAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 115.567,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 115.567,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILARIO DE SANTANA MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALLANA CAROLINA DE CASTRO CRISOSTOMO· OAB BA 47758· CPF 031.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SILVIO SOUZA CARDIMCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Silvio Souza Cardim Advogado: Camilla De Souza Coutinho (OAB:BA47554-A) Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8049165-56.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8049165-56.2023.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SILVIO SOUZA CARDIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SILVIO SOUZA CARDIMCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.245,63

Autor

CONSTANCA BARAHONACPF

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTANCA BARAHONA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 12.216,80

Autor

RESIDENCIAL HILDETE FRANCA TEIXEIRACNPJ

Reu

VIRGINIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 16.100,00

Autor

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIRO em 15/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 32.300,00

Autor

EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADOCPF

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 32.300,00

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

Reu

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· CPF 266.***.***-41

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

0IKOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

RP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA· OAB BA 11757· CPF 278.***.***-00

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA em 21/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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