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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CESAR JACOBINA ROCHA ANDRADECPF

ELIZABETH BRANDAO ANDRADECPF

Reu

ELIENE DA PAIXAO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH BRANDAO ANDRADE· OAB BA 29603· CPF 564.***.***-00

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH BRANDAO ANDRADECPF

JOAO CESAR JACOBINA ROCHA ANDRADECPF

Reu

ELIENE DA PAIXAO COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 76.500,00

Autor

ELIENE DA PAIXAO COSTACPF

Reu

ELIZABETH BRANDAO ANDRADECPF

JOAO CESAR JACOBINA ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Reu:

ELIZABETH BRANDAO ANDRADE· OAB BA 29603· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 3.071,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CESAR JACOBINA ROCHA ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

08/01/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WALTER ANTONIO DA SILVA

AGOSTINHO ROCHA JUNIOR

JADER JACOMINI FERREIRA

RAIMUNDO CESAR JACOBINA

LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Outros

LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA· OAB DF 3340

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ABELINO ABRANTES DE ALMEIDA

RAIMUNDO CESAR JACOBINA

JADER JACOMINI FERREIRA

CARLOS DE PAULA CUNHA

JARY FERNANDES

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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