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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 59.164,45

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOAO CLEMENTE DA COSTACPF

JOAO CASSIMIRO MARQUESCPF

JOAO CESARIO JUNIORCPF

JOAO CESAR MAFRA DE MACEDOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Reu

JOAO CORCINO BARBOSA NETOCPF

Outros

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 359.604,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERONILDES CORCINO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO LOPES GUIMARAES· OAB BA 2677· CPF 001.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELO· OAB BA 62114

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

ERONILDES CORCINO DE MENEZESCPF

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELOCPF

PEDRO LOPES GUIMARAES

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES GUIMARAES· OAB BA 2677· CPF 001.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELO· OAB BA 62114· CPF 046.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO LOPES GUIMARAES· OAB BA 2677· CPF 001.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELO· OAB BA 62114· CPF 046.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MARIA DE LOURDES VITORIA CAMPOS GUEDES

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 30595· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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