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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 55994· CPF 052.***.***-84

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Agnaldo Do Nascimento Rocha Apelado: Alieci Conceção De Jesus Apelado: Altair Costa Requião Apelado: Anilton Dos Santos Correia Apelado: André Luis Almeida Meirelles Apelado: Antonio Carlos Fagundes Costa Apelado: Antonio Claudio Lima Dos Santos Apelado:... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PERIVAL CAMPOS CHAVES

MENANDRO BATISTA BRAS FILHO

MARIVALDO DE JESUS SANTOS

+ 50 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CORREIA DOS SANTOS

VALTER RIBEIRO MAGALHAES

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER RIBEIRO MAGALHAES

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIORCPF

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

DOMINGO ARJONES ABRIL NETOCPF

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVACPF

IVAN JEZLER COSTA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Autor:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Valter Ribeiro Magalhães e outros Advogado(s): DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507-A), ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (OAB:BA14261-A), PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157-A), VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA41572-A), DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (OAB:BA46778-A), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452-A) ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça. Sa... (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIORCPF

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

DOMINGO ARJONES ABRIL NETOCPF

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVACPF

IVAN JEZLER COSTA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Autor:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 24.002,60

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO CORREIA DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado do(a) REQUERENTE: GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA - ES27076 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar réplica à Contestação de... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 25.402,40

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DOS SANTOS

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA· OAB ES 27076· CPF 106.***.***-60

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNDIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outro AGRAVADOS: ATACADÃO IPIRANGA LTDA - ME e outros ADVOGADO: SANDOVAL DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016295-78.2003.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24974132) interposto contra a decisão que inadmit... (15/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNDIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATACADAO IPIRANGA LTDA.CNPJ

JOAO CORREIA DOS SANTOS

ILMA MEDEIROS MELO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNDIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ILMA MEDEIROS MELO DOS SANTOS

JOAO CORREIA DOS SANTOS

ATACADAO IPIRANGA LTDA.CNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 003.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

Reu:

SANDOVAL DE OLIVEIRA· OAB RN 7018· CPF 133.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 13.302,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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