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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES CARLOS POZZATTI

ALCIDES CARLOS POZZATTICPF

Reu

LUCIANO DA SILVA COUTINHO

RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO

ARACI COUTINHO NIELSEN

CARLOS FERNANDO COUTINHOCPF

CARLOS FERNANDO COUTINHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALCIDES CARLOS POZZATTI· OAB ES 24676· CPF 621.***.***-68

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402

Reu:

ALESSANDRO MARINS· OAB RJ 163241· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

CINTHIA MOURA LANNA· OAB DF 52221· CPF 075.***.***-09

Reu:

DEBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657· CPF 115.***.***-90

Reu:

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361· CPF 572.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHOCPF

HUMBERTO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

KARINE BEZERRA BESSONE· OAB MG 80887

Autor:

ANDRE PABLO DOS SANTOS CRESCENCIO· OAB MG 157199

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

MARIANA MARTINS DUARTE· OAB MG 197782

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· OAB MG 139067

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Último movimento: Juntada de documento (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

MARIANA MARTINS DUARTE· OAB MG 197782

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· OAB MG 139067

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090

Reu:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

MARIANA MARTINS DUARTE· OAB MG 197782

Reu:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· OAB MG 139067

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

HUMBERTO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Reu:

WADSON EUSTAQUIO DOS REIS

Reu:

ANA BEATRIZ ROSA SALAME

Reu:

KARINE BEZERRA BESSONE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

HUMBERTO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

KARINE BEZERRA BESSONE

Reu:

WADSON EUSTAQUIO DOS REIS

Reu:

ANA BEATRIZ ROSA SALAME

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Reu:

TALITA EMILY MALTA· OAB MG 153543

Reu:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COUTINHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178· CPF 103.***.***-07

Autor:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178· CPF 103.***.***-07

Reu:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Agravante(s) - JOÃO COUTINHO, Espólio de,.; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publica... (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula HipotecáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COUTINHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178· CPF 103.***.***-07

Autor:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178· CPF 103.***.***-07

Reu:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Autor:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Autor:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Reu:

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO· OAB MG 216307

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Reu:

MARIANA MARTINS DUARTE· OAB MG 197782

Reu:

LARA BOTELHO BITTENCOURT· OAB MG 209428

+ outros advogados do reu

Outros

GALGANI BONGIOVANI· OAB ES 10164

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.064,88

Autor

JOAO COUTINHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CÍNTIA SOUTO DE SOUZA· OAB RJ 188666· CPF 109.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COUTINHO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CINTIA SOUTO DE SOUZA· OAB RJ 188666· CPF 109.***.***-75

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CINTIA SOUTO DE SOUZA· OAB RJ 188666· CPF 109.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 13.843,71

Autor

JOAO COUTINHO FURTADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COUTINHO FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento. (09/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 632,97

Autor

ELDA TAVARES FERREIRACPF

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

EDIVANDRO NUNES PORTALCPF

SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTACPF

KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046885-89.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajustes de Remuneração, Pro... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 632,97

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

TEREZINHA DOS SANTOS VILHENACPF

VANUBIA FURTADO DOS ANJOSCPF

CHEILA MIRANDA COSTACPF

EDNA SELMA SILVA DE SENACPF

+ 195 outros

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ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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