JOAO DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700629-14.2023.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Marlene Costa de Freitas Silva - Despacho Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação por negativa geral ofertada nas páginas 89/90. Epitaciolândia-AC, 19 de junho de 2026. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700629-14.2023.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Marlene Costa de Freitas Silva - Despacho Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação por negativa geral ofertada nas páginas 89/90. Epitaciolândia-AC, 19 de junho de 2026. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CREUZA INACIO DE BRITOCPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

FELIX RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

EMIR COSMO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 4.632,88

Autor

EVALDSON MIQUEIAS DA SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983· CPF 088.***.***-22

Autor:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 90.063,41

Autor

BENAIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 526.165,18

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 526.165,18

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000267-89.2006.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intimem-se as partes... (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000267-89.2006.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intimem-se as partes... (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 715.525,94

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER POR SEU PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 715.525,94

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER POR SEU PREFEITO MUNICIPAL

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 126.765,60

Autor

JOAO DAMASCENO FILGUEIRASPREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO AUGUSTO VALENTE E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

MUNICIPIO DE ALENQUERPREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 571.841,32

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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