JOAO DAMASCENO BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700629-14.2023.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Marlene Costa de Freitas Silva - Despacho Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação por negativa geral ofertada nas páginas 89/90. Epitaciolândia-AC, 19 de junho de 2026. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE COSTA DE FREITAS SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700629-14.2023.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Marlene Costa de Freitas Silva - Despacho Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação por negativa geral ofertada nas páginas 89/90. Epitaciolândia-AC, 19 de junho de 2026. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CREUZA INACIO DE BRITOCPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

FELIX RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

EMIR COSMO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 4.632,88

Autor

EVALDSON MIQUEIAS DA SILVACPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983· CPF 088.***.***-22

Autor:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 90.063,41

Autor

BENAIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 89.982,78

Autor

ALICE MICHELINE MATOSCPF

FABRICIO LIMA DA COSTACPF

RAQUEL AIRES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA BARROS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Juntada de malote digital (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 35.505,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDICASA - ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CAROLINA BARROS DAMASCENOCPF

MILSIOR AZEVEDO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 35.505,00

Autor

CAROLINA BARROS DAMASCENOCPF

MILSIOR AZEVEDO BARBOSACPF

Reu

CREDICASA - ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR· OAB MA 10610· CPF 655.***.***-87

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

22/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIORCPF

Reu

CREDICASA - ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR· OAB MA 10610· CPF 655.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR· OAB MA 10610· CPF 655.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010489-26.2012.8.10.0001. AUTOR: CAROLINA BARROS DAMASCENO, MILSIOR AZEVEDO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - MA10610-A REU: CREDICASA - ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: THIAGO MUNIZ COUTO - MA11320-A, DIEGO JOSE CRUZ MORAIS - MA13676-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência... (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIORCPF

Reu

CREDICASA - ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR· OAB MA 10610· CPF 655.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR· OAB MA 10610· CPF 655.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 1.745.935,26

Autor

ADELIA RODRIGUES MENDESCPF

ANA RITA ABREU MARTINSCPF

CARLOS ALEXANDRE MEDEIROS MUNIZCPF

CAROLINA BARROS DAMASCENOCPF

GEORGE WENDELL CHAVES RIBEIROCPF

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Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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