JOAO DE DEUS NETO & CIA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 15.307,52

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO DE DEUS NETO & CIA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 5.017,48

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO DE DEUS NETO & CIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 133.155,46

Autor

JOCIMAR FERNANDES SILVACPF

JOSSENI VENTURACPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE ALMEIDACPF

JACIRA DOS ANJOS PEREIRACPF

JOAO DE DEUS NETOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA DOS ANJOS PEREIRA

JOANA MIRIA BRAZOLINOCPF

JOANI APARECIDO NOGUEIRACPF

JOAO DE DEUS NETO

JOCIMAR FERNANDES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JACIRA DOS ANJOS PEREIRA

JOANA MIRIA BRAZOLINOCPF

JOANI APARECIDO NOGUEIRACPF

JOAO DE DEUS NETO

JOCIMAR FERNANDES SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Reu:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Reu:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5013712-90.2026.8.08.0024 RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face da r. sentença de id. 20242275, proferida pelo d. juízo da 4ª V... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MARZANO DE MOURACPF

ALIPIO DOS SANTOS

ANISIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

ANTONIO HONORATO NEIVACPF

+ 60 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Autor:

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO· OAB MG 172008

Autor:

ANA PAULA MUGGLER RODARTE· OAB MG 68212· CPF 896.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

Reu:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Reu:

HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO· OAB MG 172008

Reu:

ANA PAULA MUGGLER RODARTE· OAB MG 68212· CPF 896.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 21.960,50

Autor

JOAO DE DEUS NETOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 21.960,50

Autor

ROBERT ZANDAK SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/06/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS NETO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE DEUS NETO INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de i... (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS NETO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE DEUS NETO INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de i... (17/03/2026)

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