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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 507,29

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 507,29

Autor

JOAO DE DEUS ROSACPF

JOSE FERREIRA DE SANTANACPF

JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSACPF

JURACY DA CRUZ E SILVACPF

MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de IncentivoAção Rescisória

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO TADEU GALVAO DA SILVACPF

JOAO DE DEUS ROSA

JOSE FERREIRA DE SANTANA

JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSACPF

JURACY DA CRUZ E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO RANGEL MIRANDA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

JOAO DE DEUS ROSA

JARBAS FREITAS DE JESUS FILHOCPF

JOSE ANTONIO DELL ANTONIO

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SARLO NETO· CPF 979.***.***-04

Autor:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Reu:

ELAINE PEREIRA DA SILVA· OAB ES 10625· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2026

Distribuição

20/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS ROSA

Advogados

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOAO VICTOR SILVA OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROSCPF

JOAO DE DEUS ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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