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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA SAGÁZCPF

JOAO PEDRO ALVES DEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC (28/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CICERO TAVARES DE SOUZACPF

DELZUILTA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SIMEAO GOMES FEITOSACPF

MARISE PEREIRA DA COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ· OAB MA 16011· CPF 055.***.***-06

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PASSARINHO DEVESACPF

Reu

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Autor:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ· OAB MA 16011· CPF 055.***.***-06

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SANTOS SOUZACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 29.181,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 29.181,20

Autor

BRADESCO S/A

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA SAUDE NO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de termo (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAVYLA KISSA OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRADORCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Reu:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Reu:

GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO· OAB MA 21628· CPF 055.***.***-79

Reu:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINILDA GONCALVES DE OLIVEIRA

MARCOS VINICIUS GONCALVES BATISTACPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE BARRA DO CORDA/MA

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DIEGO RODRIGO COSTA BONFIM DE MORAES LIMACPF

VITOR EDUARDO COSTA BONFIM DE MORAES LIMACPF

MARIA DE JESUS DA COSTA BONFIM ALVES

HILDENY DOS SANTOS BONFIMCPF

Reu

ELDENY DA COSTA BONFIM DE MORAES LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

Autor:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Autor:

ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS· OAB MA 11187· CPF 024.***.***-88

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO PENA DEVESACPF

Reu

LELEU

SANTA DO ZE CABOCO

JEAN DA ALDENORA

SILVONE DA BOATE

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Reu:

GUILHERME COSTA CAMPOS· OAB MA 15405· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN DA ALDENORA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO PENA DEVESACPF

Reu

LELEU

SANTA DO ZE CABOCO

SILVONE DA BOATE

JEAN DA ALDENORA

DEUSIMAR DIAS DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARINHO DEVESA· OAB MA 18305· CPF 050.***.***-08

Reu:

GUILHERME COSTA CAMPOS· OAB MA 15405· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ALVES DE SOUSACPF

Reu

RITA PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA· OAB MA 3017· CPF 129.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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