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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE DE PAULA FILHOCPF

ALINE GALVES CAMARGOCPF

NILDA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA FILHOCPF

JOAO DIASCPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA ALVES CARVALHO· CPF 487.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

NATHÁLIA CASTELHANO MIRANDEZ· OAB SP 469010· CPF 452.***.***-93

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539· CPF 072.***.***-97

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ZENAIDE DE MELO RINALDICPF

DAIR MALINICPF

REGINA CELIA DE MIRANDA PIRESCPF

WAGNER GONCALVESCPF

DAIANA RODRIGUES PIMENTELCPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA FILHO

IVONE BARBOZA DE SOUZA JAYME

SELMA APARECIDA DOS SANTOS

ALINE GALVES CAMARGO

BENEDITO DE SIQUEIRA

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA FILHO

IVONE BARBOZA DE SOUZA JAYME

SELMA APARECIDA DOS SANTOS

ALINE GALVES CAMARGO

BENEDITO DE SIQUEIRA

+ 14 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 27.716,42

Autor

JOAO DIASCPF

FRANCISCO HELIO MOTA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 27.716,42

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO DIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 27.716,42

Autor

JOAO DIASCPF

FRANCISCO HELIO MOTA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 13500· CPF 101.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

FRANCISCO HELIO MOTA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB DF 45911· CPF 002.***.***-73

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB DF 45911· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

FRANCISCO HELIO MOTA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB DF 45911· CPF 002.***.***-73

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB DF 45911· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0899420-12.2014.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOAO DIAS JULGAMENTO MONOCRÁTICO Compulsando os autos, verifico que o Banco do Brasil S.A peticionou informando que as partes litigantes se compuseram amigavelmente (id 29562511), acostando o termo de acordo assinado pelos respectivos advogados. O ajuste firmado é válido, porquanto atende aos requisitos previstos no art. 104, incisos I a III, do Código Civil. Outrossim, inexiste qualque... (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 16.191,18

Último movimento: Intimação -> Intimação Expedida (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

WASHINGTON FRANCISCO NETO· OAB GO 19864

Autor:

KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA· OAB GO 27609

Autor:

BONIECK CAETANO SILVA· OAB GO 35178

Autor:

YGOR ROCHA DAMASCENO· OAB GO 57703· CPF 050.***.***-02

Autor:

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH SOUZA DUTRA

Reu

JOAO DIAS

Outros

LEANDRA COSTA BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 113356

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH SOUZA DUTRA

Reu

JOAO DIAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

Autor:

LEANDRA COSTA BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 113356

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

Reu:

LEANDRA COSTA BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 113356

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ADERCIO GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

FLÁVIO NANTES DE CASTRO· OAB MS 13200· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 6.512,00

Autor

LEONARDO DOUGLAS MARTINEZCPF

LAERCIO MAGNO MARTINEZCPF

LUIZ KLERBER MARTINEZCPF

LUCIO FLAVIO MARTINEZCPF

Reu

MARIO MARTINEZCPF

RUFINA GOMES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA· OAB MS 17518· CPF 652.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

ROBERTO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

CLAUDIA MARINHO CHAMORROCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

Reu:

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 14451· CPF 910.***.***-20

Reu:

JOAO DIAS

Reu:

CLAUDIO MARCOS DIAS· OAB SP 224719· CPF 290.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS

Reu:

JOAO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2013)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ZANETH BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Reu:

IOLANDA MACHADO MENDES LEAO· OAB MT 17243· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANETH BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO DIAS

Advogados

Autor:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

IOLANDA MACHADO MENDES LEAO· OAB MT 17243· CPF 328.***.***-72

Autor:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Reu:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

IOLANDA MACHADO MENDES LEAO· OAB MT 17243· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo acerca da certidão de protesto juntada aos autos no id 223146397. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENE DA SILVA SANTOS

Reu

JOAO DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DIAS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE MIRI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ALDREI CLEI RODRIGUES FORTES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLIANE SILVA DE SOUZA

JOAO DIAS

NILSYANE PERES DE CARVALHOCPF

Reu

ALDREI CLEI RODRIGUES FORTESCPF

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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