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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANE DA SILVA SANTIAGO· OAB BA 53225· CPF 062.***.***-07

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Autor:

JOAO VICTOR CAVALCANTE LINO DIAS· CPF 076.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SILVA GUSMAOCPF

Reu

NILZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIAN DART JULIA DE SOUSA TORRES· OAB GO 47954· CPF 425.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR CAVALCANTE LINO DIAS· CPF 076.***.***-59

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 6.687,42

Autor

NILA ROSA RAMOS DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Autor:

AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 29510· CPF 052.***.***-52

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 6.694,73

Autor

FLAVIANE MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Autor:

AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 29510· CPF 052.***.***-52

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 4.938,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOLCNPJ

Reu

ODAIR JOSE ACOSTA MONTESCPF

Advogados

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Reu:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARCOS ANTONIO DE AMORIM FILHO· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOLCNPJ

Reu

ODAIR JOSE ACOSTA MONTESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Autor:

MARCOS ANTONIO DE AMORIM FILHO· OAB MT 34472· CPF 055.***.***-90

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARCOS ANTONIO DE AMORIM FILHO· OAB MT 34472· CPF 055.***.***-90

Reu:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 3.600,00

Autor

BENEDITO JOSE DE CAMPOSCPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO· CPF 020.***.***-89

Reu:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO JOSE DE CAMPOS

Reu

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VICTOR HUGO DUARTE GARCIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferr... (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DUARTE GARCIA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO· CPF 048.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS· OAB MT 28620· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DUARTE GARCIA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

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