JOAO DIAS DA SILVA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIO BENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 021392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 021392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA

Reu

FABIO BENTO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUAMARINA

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TOPCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORACNPJ

LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIACPF

VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIACPF

Advogados

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Autor:

MAURICIO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 099102· CPF 070.***.***-32

Autor:

CONRADO VAN ERVEN NETO· OAB RJ 066817· CPF 606.***.***-34

Autor:

SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 119474· CPF 189.***.***-49

Autor:

ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU· OAB RJ 065963· CPF 128.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

MAURICIO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 099102· CPF 070.***.***-32

Reu:

CONRADO VAN ERVEN NETO· OAB RJ 066817· CPF 606.***.***-34

Reu:

SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 119474· CPF 189.***.***-49

Reu:

ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU· OAB RJ 065963· CPF 128.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) RÉU: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ119474) RÉU: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ119474) RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN... (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALCIMONE DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000568-79.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALCIMONE DA CONCEICAO DOS SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 21602923, proceda-se ao cumprimento da parte dispositiva da sentença e arquivem-se os autos. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter m... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALCIMONE DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000568-79.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALCIMONE DA CONCEICAO DOS SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 21602923, proceda-se ao cumprimento da parte dispositiva da sentença e arquivem-se os autos. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter m... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS PIRES

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001192-89.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES DESPACHO Renove-se o mandado de citação do réu, observando o endereço indicado sob o ID 26856704. Pedra Branca do Amapari/AP, 12 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneame... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão levíssimaInquérito Policial Militar

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DO AMAPACNPJ

Reu

DIONNY ALVES BRANDAOCPF

EDVALTER ALBUQUERQUE NOGUEIRACPF

JOAO DIAS DA SILVA

NEYRYCIANE SALU CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016122-17.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: EDVALTER ALBUQUERQUE NOGUEIRA, JOAO DIAS DA SILVA, DIONNY ALVES BRANDAO, NEYRYCIANE SALU CARVALHO DECISÃO Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) Trata-se de comunicação de in... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMESCPF

Reu

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPá

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002473-85.2026.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A POLO PASSIVO:Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de MAcapá DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 3 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente inf... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATHEUS FERREIRA DA CRUZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000268-78.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS FERREIRA DA CRUZ DESPACHO Encaminhem-se os autos ao apelante (DPE) para apresentação das razões recursais, consoante requerimento. Com as razões, ao Ministério Público para que apresente contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 9 de janeiro de 2026.... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATHEUS FERREIRA DA CRUZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000268-78.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS FERREIRA DA CRUZ DESPACHO Encaminhem-se os autos ao apelante (DPE) para apresentação das razões recursais, consoante requerimento. Com as razões, ao Ministério Público para que apresente contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 9 de janeiro de 2026.... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Reu

COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001628-29.2026.8.03.0008. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DEPRECADO: COMARCA DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Cumpra-se, após, devolva-se ao juí... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO MONTEIRO DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OLIVER LOPES DE LIMACPF

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (03/07/2026)

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