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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 990.902,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAO DIAS RIBEIROCPF

DECIO DE CASTRO MACEDOCPF

GILBERTO FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 013531· CPF 055.***.***-17

Reu:

DANIEL TAJRA AGUIAR· CPF 049.***.***-89

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Reu:

NOEME MARQUES DA SILVA· OAB PI 012808· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· CPF 028.***.***-22

Outros

FERNANDA TORRES DE LIMA· OAB DF 073152

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 025998

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 010001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2113078/PI (2022/0118282-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO DIAS RIBEIRO ADVOGADOS: HERMAN TED BARBOSA - DF010001 LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF025998 FERNANDA TORRES DE LIMA - DF073152 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DECIO DE CASTRO MACEDO ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM - PI011288 INTERESSADO: GILBERTO FERREIRA DIAS ADVOGADO: NOEME MARQUES DA SILVA - PI012808 Vista à(s) parte(s) agrav... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 454501/2026 - (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DE CASTRO MACEDOCPF

JOAO DIAS RIBEIROCPF

GILBERTO FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 010849· CPF 016.***.***-17

Autor:

NOEME MARQUES DA SILVA· OAB PI 012808· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDVALDO DE PINHO BORGES

REGINALDO SANTOS TAVARES

CLEBER BARBOSA DOS SANTOSCPF

REGINALDO SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GILBERTO FERREIRA DIASCPF

DECIO DE CASTRO MACEDOCPF

JOAO DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

NOEME MARQUES DA SILVA· OAB PI 12808· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR· OAB PI 10569· CPF 019.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DIAS RIBEIROCPF

DECIO DE CASTRO MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· CPF 055.***.***-17

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de DECIO DE CASTRO MACEDO em 10/09/2021 23:59. (11/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FERREIRA DIASCPF

IVONEIDE RIBEIRO DIASCPF

ISMENIA BELARMINO DA SILVA DIASCPF

SILEIDE DIAS RIBEIROCPF

JOAO DIAS RIBEIROCPF

Reu

TANIA MARA DE SOUZA PAES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Autor:

CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA· OAB PI 8336· CPF 017.***.***-99

Autor:

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR· OAB PI 8083· CPF 022.***.***-13

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DIAS RIBEIROCPF

SILEIDE DIAS RIBEIROCPF

ISMENIA BELARMINO DA SILVA DIASCPF

IVONEIDE RIBEIRO DIASCPF

HUMBERTO FERREIRA DIASCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

FERNANDA TORRES DE LIMA· CPF 731.***.***-68

Autor:

CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS· CPF 720.***.***-00

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 25998· CPF 011.***.***-62

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 16.042,16

Autor

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVACPF

JOAO LUIZ DIAS RIBEIROCPF

JADER DIAS RIBEIROCPF

ANA LUIZA RIBEIRO COSTAMILANCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 16.042,16

Autor

JADER DIAS RIBEIROCPF

JOAO LUIZ DIAS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (09/01/2023)

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